Primeiro-ministro teve uma “posição grosseira” para com o Tribunal Constitucional

O PS condenou a “posição grosseiramente ilegítima” do primeiro-ministro em relação ao Tribunal Constitucional, considerando tratar-se de uma pressão sobre os juízes daquele órgão, e afastou-se do “sétimo memorando da troika”.

“O país sabia que o Governo é incompetente. Agora sabe da falta de coragem em enfrentar os seus próprios erros”, afirmou o deputado socialista António Braga, em declaração política, no plenário da Assembleia da República, acrescentando que o Executivo liderado por Passos Coelho está “desnorteado” e “tornou o Estado imprevisível para os cidadãos”.

António Braga acusou o primeiro-ministro e as suas recentes declarações de serem um fator de condicionamento do Tribunal Constitucional, numa “posição grosseiramente ilegítima porque viola o princípio da separação de poderes”.

“Nem a democracia nem o texto constitucional estão suspensos. Ao Governo cabe cuidar que as suas atividades legislativas não invadam o texto constitucional. Não estamos condenados a uma fatalidade. O PS tem anunciado o seu caminho. O Governo e a maioria isolaram-se na construção desta política de austeridade”, atacou, apontando “outro caminho” e a Europa como solução.