Primeiro-ministro tem de ser ouvido sobre funcionamento das secretas

O líder parlamentar do Partido Socialista afirmou que o primeiro-ministro deve ser ouvido relativamente ao funcionamento das secretas, mas deve ser a conferência de líderes a definir o modo e o local desta audição.

“Em primeiro lugar, é óbvio que o que está em jogo é muito importante e, portanto, o primeiro-ministro terá de ser ouvido. A forma como ele deve ser ouvido deve resultar também daquilo que é a substância para a qual é pedida a audição e, desse ponto de vista, o PS considera que seria útil, antes da decisão em comissão, que houvesse uma apreciação em conferência delíderes, de forma a estabelecer regras claras”, defendeu Carlos Zorrinho. E acrescentou que este conjunto de regras deve ainda “definir exatamente em que circunstâncias é que o primeiro-ministro deve ser ouvido em comissão e em que circunstâncias deve ser ouvido em plenário”.

A comissão de Assuntos Constitucionais analisará, ainda hoje, o pedido do PCP para ouvir Pedro Passos Coelho sobre os serviços de informações da República Portuguesa.

Para o PS, deve-se “fazer em conferência de líderes, dado que esta é uma situação inédita em quatro anos e meio, a definição de uma grelha de regras que faça com que as decisões não sejam ‘ad hominem’, ou resultantes de maiorias ou circunstâncias especiais, mas que sejam claras etransparentes”. Segundo Zorrinho, “este é um caso excecional, na medida em que se trata de um assunto relacionado com uma tutela que é de grande responsabilidade e diretamente dependente do primeiro-ministro”.

Carlos Zorrinho sublinhou que “este regimento foi feito na altura sob a liderança do atual secretário-geral do PS, António José Seguro, e como se vê é um regimento que permite muito maior participação, que permite que haja agendamentos potestativos, que os ministros e membros do Governo tenham de vir à Assembleia quando a Assembleia assim o entende, e, sendo este um ganho tão grande para o funcionamento da Assembleia da República, é bom não haverprecipitações na sua aplicação”.

A próxima reunião da conferência de líderes deve realizar-se no próximo dia 15 de fevereiro.