Prestar Contas | Balanço do Primeiro Ano do DNMS-Novas Lideranças

Este primeiro ano de DNMS-Novas Lideranças pautou-se, tal como tínhamos prometido, por afirmar a Igualdade e Não Discriminação em todo o território nacional.

Não nos cansámos em ir a todo o lado, de Bragança ao Algarve, aos Açores e à Madeira, sempre em estrita articulação com as Estruturas Federativas e Regionais do PS, dos DFMS e da JS, juntando a nós, numa atitude de abertura do partido à sociedade, Académicos, Peritos e Organizações Não Governamentais que nos ajudaram a refletir de formar mais profunda a raiz das discriminações e a procura de soluções para ultrapassar obstáculos enraizados e persistentes nas culturas sociais e políticas. 

Colocámos na Agenda Social e Política temas centrais para melhorar a vida em sociedade, para promover um lugar de inclusão para cada um e cada uma de nós e afirmar o direito à Felicidade. 

Lideranças das Mulheres na política, nas Empresas e nos centros de Decisão, foi um dos temas centrais que nos propusemos agarrar. E em estreita articulação com o Governo,  com a tutela da Igualdade, que cumpriu esta medida do seu programa eleitoral, não fugimos aos Debates, enfrentámos resistências, disseminámos argumentos, convencemos incrédulos, e contribuímos para a aprovação dessa histórica Lei sobre a representação equilibrada de Género nas Empresas, que vai acelerar a mudança social e contribuir para que o saber e as qualificações das mulheres não continuem a ser desperdiçados e se coloquem ao serviço do desenvolvimento do país.

Denunciámos, como tínhamos prometido, de forma intransigente todo o tipo de discriminação em função do sexo, da orientação sexual ou de outra qualquer característica pessoal que comprometesse a inclusão e o respeito pelos direitos individuais e sociais de cada um ou uma de nós. 

Denunciámos situações de homofobia e violência doméstica, no namoro e de género. Estivemos lá, sempre, com comunicados, com iniciativas legislativas, em debates políticos e com a sociedade civil.  Foram dezenas e dezenas os Debates em que participámos nos mais diversos domínios da Igualdade, dos Direitos Humanos e da Não Discriminação. 

Contribuímos para o Debate e aprovação de nova legislação para a Regulação Urgente das Responsabilidades Parentais em situações de Violência Doméstica. Estamos a acompanhar o Governo na preparação de uma nova Lei para a Identidade de Género. 

Denunciámos as discriminações no trabalho e as desigualdades salariais e estamos a acompanhar o Governo na apresentação de novas iniciativas que possam combater esta injusta desigualdade. 

Acompanhámos de perto a Legislação que as nossas colegas da área do trabalho promoveram, e que já foi aprovada, sobre Assédio no Local de Trabalho. 

Batemo-nos pelo uso de Linguagem inclusiva como um dos principais organizadores sociais, de modo a impedir a naturalização das desigualdades. 

Promovemos a Transversalidade de Género em todos os domínios de ação política e social no sentido de tornar real a Igualdade

Unimos mulheres e homens em torno deste projeto mobilizador e transformador, que assumiu novas causas e propôs novas formas e estratégias para as enfrentar a mudança, sem medo de desafiar estereótipos e preconceito que nos têm impedido de ser livres.  

Abrimos o debate à participação da sociedade civil na procura de plataformas alargadas para a promoção da igualdade e Não Discriminação.

Reforçámos o diálogo para dar voz a todos e todas as que quiseram ser parte ativa deste processo de mudança.

Promovemos a primeira Escola de Verão sobre Lideranças na Madeira, num Debate aceso sobre a importância do conhecimento e do uso da palavra nas estratégias de Liderança.  

Promovemos um Debate sobre a Europa e a Igualdade nos Açores que foi amplamente divulgado pela comunicação social regional. 

Promovemos um Media Training com formadoras de referência para definir melhores formas de fazer passar mensagens políticas e usar a palavra nos espaços de comunicação. 

Contribuímos para o reforçar o compromisso político para com a Igualdade inscrito no programa da atual governação socialista: mais Crescimento, melhor Emprego e maior Igualdade.

Valorizámos o conhecimento como uma ferramenta promotora de Igualdade, e fizemos um Roteiro inovador pelo país sobre “Mais Conhecimento, Menos Desigualdade”, que contou com a adesão de centenas de militantes.

Num ano de eleições autárquicas, e de escolha de um novo ciclo político para o Poder Local, promovemos uma Convenção Nacional para a Igualdade no Poder Local, de onde resultou a Carta de Princípios para a Igualdade no Poder local, que temos vindo a discutir nas estruturas regionais e federativas, que foi aprovada pelos Órgãos Nacionais do Partido, e esperamos vivamente que seja parte integrante de todos os Programas das candidaturas do Partido Socialista às próximas eleições Autárquicas. 

Apoiamos a Direção do Partido na definição da Recomendações para o reforço do equilíbrio de género, na linha da tendência para a paridade absoluta, com critério essencial para a constituição das listas a todos os órgãos das próximas eleições autárquicas. 

Criámos um Conselho Consultivo Paritário 50/50, como tínhamos prometido, cujo Presidente Adjunto é Jorge Lacão. Um espaço aberto à Sociedade Civil e à Academia para um maior aprofundamento e debate de ideias. 

Afirmámos, ao logo deste ano, o projeto Novas Lideranças e convocámos todas e todos, jovens e menos jovens, para o Debate e para a construção de uma sociedade desenvolvida, moderna, plural, aberta e flexível.

Transformámos, como tínhamos prometido, o DNMS numa estrutura moderna que mobilizasse mulheres e homens em torno desta causa e de uma Agenda Nova para a Igualdade e dizer Presente numa altura em que precisamos de reconstruir e de nos unir em torno de um projeto político verdadeiramente transformador.

No passado dia 8 de julho, na Sede Nacional do Partido Socialista, fizemos o Balanço deste Primeiro Ano de mandato do DNMS-Novas Lideranças, e projetam ideias e novas iniciativas para o próximo ano. Apresentámos o Observatório da Igualdade e a rede nacional em que está ancorado com pontos focais em todas as Federações e nas Regiões.  

Nesta iniciativa recordaram-se os principais pilares assentes deste mandato: Afirmar os Direitos Humanos; Denunciar Discriminações; Territorializar as Ações; Debater Ideias; Ousar Inovar; Media Training; Propor Medidas Legislativas; Proximidade. 

Apresentámos todas as 24 iniciativas desenvolvidas, os 36 Comunicados elaborados, as 10 Informações, as 10 Newsletters, os 21 Artigos do DNMS no Ação Socialista, a Carta de Princípios para a Igualdade no Poder Local e os principais avanços legislativos, onde a Aprovação da Lei da Paridade nas empresas teve principal destaque, tal como poderão ver no sítio do DNMS-Novas Lideranças e em comunicado que será enviado aos e às militantes.  

Esta iniciativa contou com os testemunhos e balanço da Presidente da Mesa da Comissão Política do DNMS, Edite Estrela e do Membro do Conselho Consultivo, Professor Manuel Lisboa. 

O Observatório foi apresentado pela sua Coordenadora, Sandra Ribeiro. Para o Encerramento contámos, em representação da nossa Secretária Geral Adjunta, Ana Catarina Mendes, Com a Secretária Nacional do PS, Maria Antónia Almeida Santos.

Quero deixar um abraço muito especial a todas e a todos os que acreditaram e acreditam neste projeto, e em particular à Dalila Araújo, Presidente Adjunta do DNMS e a todos os elementos do Secretariado que não se pouparam a esforços para afirmarmos em conjunto estas ideias e este Projeto.

Aos Departamentos Federativos de Mulheres Socialistas (DFMS) o meu bem-haja pela forma como se envolveram, pelos Debates que promoveram, pelas iniciativas em que participaram, pelas discriminações que denunciaram!

Todos e todas não somos demais para tornar real a Igualdade!

Continuaremos a apostar na participação de mulheres e homens e de todas as estruturas do Partido Socialista para afirmar esta bandeira, para que melhor façamos vingar essa matriz essencial, inscrita no ADN do nosso Partido Socialista – A Igualdade e a Não Discriminação.