Presidente Nacional das MS-ID

Nome: Elza Maria Henriques Deus Pais

– Doutoranda em Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH/UNL).

– Mestre em Violência de Género pela FCSH/UNL.

– Licenciada em Sociologia pelo ISCTE e em Serviço Social pelo Instituto Miguel Torga.

– Provas de Aptidão Pedagógica e Científica sobre Violência Doméstica no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa

Atividade Académica e consultoria

– Investigadora no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA)/ FCSH-UNL

– Investigadora no Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)/FD-UL.

– Foi Docente na Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Ciências Humanas. Lecionou as disciplinas de “Métodos e Técnicas de Investigação em Ciências Socais”, “Seminários de Investigação”, e orientou teses de final de curso, 2004-2009.

– Foi Docente no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa e membro do Conselho Pedagógico. Lecionou seminários de investigação e orientou teses de final de curso, 1994-2005. 

– Foi Docente Instituto Miguel Torga, em Coimbra. Lecionou a disciplina de “estatística para as Ciências Socias”, “sociologia da família” e “seminários de investigação” e orientou teses de final de curso, 1989-1996.

– Integrou o corpo docente dos Workshops sobre “Violência Doméstica” do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013- 2014, com a coordenação científica do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira.

– Assistente convidada do Mestrado «Violência e sociedade» da UNL/FCSH, nos anos letivos de 1998/99 e 1999/2000.

– Estágio em Criminologia, na Faculdade de Criminologia da Universidade de Ottawa, 1999.

– Coordenadora Científica do I Curso de Pós-Graduação em Intervenção Social e Toxicodependência, promovido pelo Superior Instituto de Serviço Social de Lisboa (2003-2004).

– Foi Consultora/ Perita da 1ª Comissão de Acompanhamento do I Plano Nacional contra a Violência Doméstica, 2000.

– Foi consultora da APAV no projeto Penélope, 2003.

– Consultora do Projeto ALCIPE, projeto para a formação e informação no combate à violência exercida contra as mulheres, sob a coordenação da APAV, 1999.

– Foi consultora do projeto Estratégia Integrada de Prevenção da violência de género no Município de Lisboa, Observatório Nacional da Violência e Género (ONVG), da NOVA FCSH, 2016.

– Foi consultora do Projeto de prevenção integrada, noites saudáveis em municípios da zona Centro, coordenado por João Redondo. Parceria Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC) e Comissão de Coordenação da Região Centro (CCDRC), 2018.

– Tem sido convidada pela FCSH/UNL a integrar diversos Júris de Arguição, para discussão de Dissertações de Mestrado sobre Violência de Género.

Atividade Política

– Secretária de Estado da Igualdade no XVIII Governo Constitucional.

– É Presidente da Mulheres Socialistas (MS-ID).

– Nas cerimónias comemorativas do 25 de Abril, em 2018, na Assembleia da República, proferiu o discurso em representação do GPPS.

– Foi eleita para o Comité Executivo das Mulheres Socialistas Europeias (PES-Women), 2019.

– Deputada à Assembleia da República nas XII, XII e XIV legislaturas (2011-2022).  Foi membro efetivo da 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direito, Liberdades e Garantias, e suplente da Comissão de Saúde e da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

– Presidente da Subcomissão da igualdade e Não Discriminação, da 1ª Comissão para os Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, nas XII e XIII legislaturas.

– Ao nível das representações externas, foi eleita para representar o GPPS na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), na XIII e XIV legislaturas.

– Integrou como membro efetivo a delegação à Assembleia Parlamentar da CPLP, onde coordenou do Programa Pessoa CPLP e integrou a Rede de Mulheres da CPLP.

– Presidente do Grupo de amizade Guiné-Bissau- Portugal

Direção Pública

– Alta-Comissária do Projeto Vida – Presidência do Conselho de Ministros, 1999.

– Presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência, 2000-2001.

– Coordenadora da estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, 2005.

– Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2005-2010.

– Coordenadora da Estrutura de Missão do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos – 2007.

– Foi assessora principal da carreira de Técnico de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

– Fez o Curso Avançado em Gestão Pública, em 2008, certificado pelo INA.

Algumas publicações

Livros:

– “Uma Década pela Igualdade e contra a Violência de Género| 2005-2015”, edições Esgotadas, 2015.

– “Homicídio Conjugal em Portugal – ruturas violentas da conjugalidade”, “2ª edição, Casa da Moeda, 2010.

– “Violência contra as Mulheres”, CIDM, 1997”. Co-autoria com Nelson Lourenço e Manuel Lisboa.

Artigos:

Pais, Elza (2019), Recensão do livro Violências de Género, coordenado por Sofia Neves e Dália Costa. Lisboa: CIEG/ ISCSP-UL. Coleção Estudos de Género, 2017, In Revista  ex æquo, n.º 40: 159-181.

Pais. Elza (s/data). Violência Doméstica – perfil da prevenção e da intervenção em Portugal. Polícia e Justiça, Revista do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, III série. Número especial temático Família, Violência e Crime. Coimbra: Coimbra Editora.

Pais, Elza (2012), “Violência doméstica, uma questão de direitos humanos”. In Sem Violência Doméstica, uma experiência de trabalho em rede: Projeto de intervenção em Rede (PIR) 2009-2012. Coimbra: CHUC: 92-98.

– Tem participado em diversas Conferências e é autora de diversos artigos publicados em revistas nacionais e internacionais na área da Igualdade e Não Discriminação, Cidadania, Direitos Humanos e Toxicodependências.

– Recebeu em 2007 o Prémio Arco-Íris da Ilga Portugal por se ter destacado na luta contra a homofobia e promoção dos direitos das pessoas LGBTI.