Presidência portuguesa da UE vai priorizar o pilar dos direitos sociais e o valor geoestratégico da Europa

Portugal, que assume mais uma vez a presidência do Conselho da UE, integrando o trio com a Alemanha e a Eslovénia, depois das presidências “de sucesso” de 1992, 2000 e 2007, enfrenta um “contexto particularmente exigente e difícil”, já que a “União Europeia e o mundo ainda estão a braços com a pandemia e o seu impacto na vida das pessoas e das famílias, na economia e no emprego, nas finanças públicas dos Estados-membros”, frisou a líder parlamentar socialista durante a conferência de presidentes do Parlamento Europeu, que decorreu esta manhã no Salão Nobre da Assembleia da República e também por videoconferência.

Ana Catarina Mendes recordou que “em julho deste ano a UE acordou uma resposta europeia robusta à crise”, mas que “ainda não chegou”. Por isso, Portugal terá o desafio de “lidar com a concretização desta resposta”, disse a dirigente socialista, que se mostrou confiante de que “a sua completa formatação e aprovação ocorra ainda na presidência alemã”.

Assim, a presidência portuguesa assume como prioridades “o pilar dos direitos sociais e o valor geoestratégico da UE”, referiu a presidente da bancada do PS, que lembrou que “Portugal colocou nas suas prioridades, há três anos em Gotemburgo, a valorização das políticas sociais da UE com um grande empenhamento do primeiro-ministro, tendo sido aprovada a proclamação ‘O Pilar Europeu dos Direitos Sociais’”.

Três anos depois, numa cimeira social na cidade do Porto, “faz-se o balanço de Gotemburgo para lançar políticas sociais europeias como o salário mínimo europeu ou a proteção dos direitos sociais – ainda mais premente nesta crise que vivemos”, referiu.

Ana Catarina Mendes assinalou depois que cabe à presidência portuguesa organizar a cimeira UE-África, que é “decisiva para a promoção de um diálogo estratégico e para o aprofundamento da UE com o continente africano”, e ainda organizar a cimeira UE-Índia, “promovendo o diálogo económico e geoestratégico com aquela região do mundo”.

Envolvimento do Parlamento português é essencial

A presidente da bancada socialista defendeu, “em consonância com estes objetivos e tendo presente que temos que vencer esta crise”, que é importante para o Grupo Parlamentar do PS “o envolvimento do Parlamento português para trabalhar em conjunto e para ganhar o reforço do pilar europeu dos direitos sociais, a recuperação económica e as relações geoestratégicas respondendo também à crise dos refugiados”.

Ana Catarina Mendes saudou depois o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, por, “no dossier das migrações e dos seus desafios como prioridade da presidência portuguesa”, ter organizado “uma conferência sobre a resposta europeia às migrações”.

Assegurando que a presidência portuguesa fará do Parlamento nacional “um polo de debate político europeu das prioridades da presidência, aproximando cada vez mais os cidadãos europeus da União Europeia”, a líder parlamentar do Partido Socialista defendeu que “para vencer esta crise teremos que dar prioridade à vacinação contra a Covid-19 e prioridade ao Plano de Recuperação e Resiliência para uma Europa mais coesa e justa”.

“Que desta crise saia também uma Europa mais forte e capaz de enfrentar os desafios”, concluiu.