No final da reunião desta manhã do Conselho Europeu, em declarações conjuntas com os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que considerou a presidência portuguesa como “incrivelmente bem-sucedida”, e do Conselho Europeu, Charles Michel, o primeiro-ministro fez um balanço positivo da presidência deste primeiro semestre europeu de 202, regozijando-se pela apreciação igualmente positiva feita pela generalidade dos restantes líderes europeus, lembrando, contudo, que até ao final deste mês de junho “ainda há uma semana para completar o trabalho que falta fazer”.
António Costa referia-se não só às negociações que ainda decorrem sobre a PAC (Política Agrícola Comum), mas igualmente os acordos sobre a criação da Agência Europeia para o Asilo, que considera ser uma “peça fundamental para a política de asilo”, um objetivo para o qual a presidência portuguesa obteve já, como garantiu, um mandato dos Estados-membros para tentar “fechar” este dossiê com o Parlamento Europeu e, finalmente, o lançamento das bases sobre o “futuro da governação económica da Europa”, tema que será debatido, como salientou, pelos líderes dos 27 Estados-membros em Lisboa, no último dia da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Valores europeus
De acordo com António Costa, este primeiro semestre de 2021 entre outros aspetos escorou também a ideia, que há muito se vem debatendo, de que a União Europeia mais do que uma união aduaneira, um mercado interno ou uma moeda única, é antes de mais “uma comunidade de valores”, lembrando que Portugal se juntou ao bloco para que haja sempre mais “liberdade e democracia”.
Lamentou que o Governo da Hungria mantenha uma postura de violação dos valores fundamentais da UE, “designadamente os da tolerância, do respeito pela dignidade da pessoa humana e da não discriminação”, referindo-se António Costa, nomeadamente, a toda a problemática que envolve a questão da comunidade LGBT neste país do Centro da Europa, defendendo que só se pode estar nesta união querendo “partilhar os mesmos valores, defendê-los, protegê-los e assegurar que todos os cidadãos têm direito a exercer e a ver protegidos os seus direitos de acordo com estes princípios”.
Portugal, garantiu ainda, subscreve estes princípios fundadores da União Europeia desde o princípio da sua adesão à então CEE, lembrando que mais democracia e mais liberdade são porventura valores que têm um sabor ainda maior para quem, como Portugal, viveu quase cinco décadas em ditadura, a “mais longa em todo o século XX”, reafirmando a ideia de que uma das razões determinantes para que Portugal tivesse aderido a esta união residiu sobretudo no pressuposto de “garantir que quem não partilha destes valores possa fazer parte dela”.
Elogios da presidente da Comissão Europeia
Intervindo nesta conferência de imprensa ao lado de António Costa, no final do último Conselho Europeu deste semestre, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen elogiou o trabalho desenvolvido pela presidência portuguesa, considerando-o “incrivelmente bem-sucedido”, destacando a “habilidade” com que o primeiro-ministro António Costa e o Governo português “dirigiram todo o processo”, designadamente a rápida adoção do certificado digital Covid-19, que se concretizou “em tempo recorde”.
A líder da Comissão Europeia referiu-se ainda ao percurso seguro que tem vindo a ser dado, também com a participação ativa da presidência portuguesa, em matéria da recuperação económica da Europa, nomeadamente com a aprovação do financiamento ‘Nex Generation UE’ “para fazer face ao impacto da Covid-19 na economia europeia”, destacando que a questão que envolve os recursos próprios da União Europeia, que “normalmente leva em média dois anos a ser decidida”, foi desta vez solucionada “em apenas cinco meses”.
Também o líder do Conselho Europeu, Charles Michel, elogiou o “excelente trabalho” do Governo português e de António Costa ao longo dos seis meses da presidência da União Europeia, sublinhando que as circunstâncias em que Portugal assumiu a liderança do Conselho da UE “não foram nada fáceis”, sobretudo, como acentuou, devido à pandemia. O que não impediu, como também salientou, a “progressão que houve em números dossiês”.
