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Presidência portuguesa apela à urgente ratificação do Fundo de Recuperação por parte dos Estados-membros

Presidência portuguesa apela à urgente ratificação do Fundo de Recuperação por parte dos Estados-membros

O primeiro-ministro, António Costa, felicitou a Eslováquia por ontem ter ratificado o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apelando a que todos os Estados-membros sigam o exemplo e ratifiquem ainda durante este mês de abril o sistema de recursos próprios da União Europeia.

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Através de uma nota na sua conta pessoal na rede social Twitter, o primeiro-ministro saudou a Eslováquia por ter ratificado o PRR, insistindo que enquanto esta decisão não for unanimemente validada por todos os Estados-membros é a recuperação económica e social da Europa que está a ser posta em causa.

Recorde-se que no mês passado, na sequência da última reunião do Conselho Europeu e numa altura em que ainda era desconhecida qualquer dúvida constitucional por parte da Alemanha sobre o sistema de recursos próprios da União Europeia, António Costa manifestara-se confiante de que o processo de ratificação dos 27 Estados-membros poderia estar terminado em meados deste mês de abril.

Neste momento, dos 27 Estados-membros da União Europeia, apenas quatro – Áustria, Polónia, Hungria e Holanda – não têm ainda um calendário definido.

Para o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, se há hoje algum objetivo comum absolutamente prioritário e decisivo para o futuro de todos os 27 Estados-membros, ele passa, sem qualquer dúvida, como assumiu António Costa, pela necessidade de se concluir o processo a nível nacional de cada país, lembrando o contributo decisivo dado neste capitulo pela presidência portuguesa, em conjunto com o Parlamento Europeu, que permitiu ultrapassar o bloqueio que estava a dificultar a ratificação pelos Estados bálticos.

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