Presidência portuguesa alcança acordo para melhorar ligações europeias de transportes, setor digital e energia

“Graças a este programa, temos melhores ligações de transporte e redes de energia, assim como melhores serviços digitais e melhor conectividade na Europa. E este financiamento substancial deve e irá manter-se. É especialmente importante para superar os desafios relacionados com a COVID-19 e para combater as alterações climáticas”, pode ler-se em no comunicado do gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

No âmbito deste acordo, que irá aprofundar e desenvolver a primeira edição do Mecanismo (2014/2020), vão ser investidos 33,71 mil milhões de euros até 2027, dos quais 25,81 mil milhões destinados aos transportes, 5,84 mil milhões para a energia e 2,06 mil milhões para a digitalização.

O investimento no setor dos transportes pretende “promover as redes interligadas e multimodais para o desenvolvimento e modernização das infraestruturas ferroviárias, rodoviárias, marítimas e das vias navegáveis interiores”, em particular no “desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes” e para “as ligações em falta e os projetos transfronteiriços com valor acrescentado da UE”.

A aposta na modernização da ferrovia visa, também, adaptar estas infraestruturas por forma a “melhorar a mobilidade militar na UE”, sendo que, o orçamento próprio para este subsetor conta já com 1,69 mil milhões de euros.

No domínio da energia, o financiamento previsto no acordo agora alcançado vai “contribuir para uma maior integração do mercado europeu da energia”, através da melhoria da “interoperabilidade transfronteiriça e setorial das redes energéticas, facilitando a descarbonização e garantindo a segurança dos aprovisionamentos”, revela o comunicado.

Já no setor digital, o acordo promovido pela presidência portuguesa prevê a expansão do Mecanismo Interligar a Europa comparativamente à sua primeira edição de modo a “refletir o facto de que a digitalização da economia e da sociedade em geral depende do acesso universal a redes fiáveis, económicas e de muito alta capacidade”.

O acordo prevê a criação de “sinergias” entre os três setores e a promoção de “o trabalho intersetorial em domínios como a mobilidade conectada e automatizada e os combustíveis alternativos”, com o objetivo de “reforçar a eficiência e intervenção da UE e minimizar os custos de aplicação”.

Por parte do Parlamento Europeu, a eurodeputada Marina-Jean Marinescu, do Partido Popular Europeu (PPE), manifestou a sua satisfação pelo acordo com a presidência portuguesa, o que irá “assegurar financiamento futuro para modernizar e expandir projetos de infraestruturas na Europa”.
“Conexões modernas e eficientes irão beneficiar todos os europeus, contribuir para um maior crescimento [económico] e criar empregos em toda a UE. Mais investimentos irão também ajudar o setor dos transportes a lidar com os numerosos desafios com que se irá deparar no futuro próximo devido à descarbonização”, lê-se num comunicado da eurodeputada enquanto negociadora.

O acordo terá agora de ser aprovado pelo Comité de Representantes Permanentes do Conselho da UE e pela Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu. Cumpridos estes tramites, o documento será posteriormente submetido à votação do conjunto do PE e do Conselho da UE para poder entrar em vigor.

O Mecanismo Interligar a Europa é um programa do Quadro Financeiro Plurianual da EU, que, na edição 2014/2020, contou com um financiamento global de 30,4 mil milhões de euros (23,7 mil milhões para os transportes, 4,6 mil milhões para a energia e 0,5 mil milhões para as telecomunicações).