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Preservar a Europa de Schengen

Preservar a Europa de Schengen

Os desafios colocados pela atual crise migratória tornam ainda mais importante preservar a liberdade de circulação na União Europeia como “uma das liberdades fundamentais” do projeto europeu, defendeu hoje o primeiro-ministro português. Em Bruxelas, à chegada para a cimeira entre a UE e a Turquia, António Costa afirmou que é importante “garantir que esta Europa vai continuar a ser a Europa de Schengen”.
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“A Europa que tem uma única fronteira externa, pela qual todos devemos ser solidariamente responsáveis, mas que não deve estar dividida em nenhuma fronteira interna”, vincou o chefe do Governo português.

António Costa manifestou também a expetativa de que esta cimeira possa “reafirmar aquilo que é o dever da Europa, que é assegurar a proteção internacional que todo o ser humano, vítima da perseguição, das guerras, da falta de liberdade, merece e tem direito a obter”.

O valor da solidariedade comum foi ainda sublinhado pelo primeiro-ministro português, defendendo o dever dos Estados-membros de “repartir de uma forma justa e empenhada, como Portugal está a dar o exemplo, o esforço de acolher este conjunto de refugiados”.

Ao abrigo do mecanismo europeu de recolocação, Portugal irá acolher hoje um grupo de 64 refugiados, maioritariamente sírios e iraquianos, estando prevista a chegada de mais 50 pessoas ainda esta semana. Um exemplo de cooperação que António Costa assinalou, destacando a “boa notícia” de começar a ser visível o funcionamento dos mecanismos de acolhimento na UE.

“Hoje mesmo, nós pudemos receber um avião vindo diretamente da Grécia com 64 refugiados. Ao longo desta semana, prevemos poder receber mais 50 refugiados, que estão a ser acolhidos, e que desejavelmente se integrarão na nossa sociedade”, referiu.

Na agenda da cimeira, António Costa irá marcar presença num almoço de trabalho entre os líderes europeus e o primeiro-ministro turco, onde será debatida a crise migratória, tendo também como pano de fundo o processo negocial sobre a adesão da Turquia à UE.

Sobre esta matéria, o primeiro-ministro português referiu a necessidade de manter um diálogo “abrangente, responsável e construtivo” com a Turquia, que observe também as questões em torno dos direitos humanos e das liberdades fundamentais naquele país.

Durante a tarde, decorrerá ainda um encontro entre os responsáveis comunitários, com o espaço Schengen e a dimensão humanitária na agenda.