Preparar o futuro passa por recuperar o setor dos transportes e apostar na modernização da ferrovia

Recuperar o setor dos transportes, por um lado, e apostar fortemente na modernização do transporte ferroviário, por outro lado, são as duas prioridades na área dos transportes da presidência portuguesa da União Europeia, defendendo o ministro das Infraestruturas e da Habitação que caso a economia europeia venha a dar sinais claros de recuperação em 2021, como muitos analistas vaticinam, fica aberto o caminho para que os 27 Estados-membros possam “começar a preparar o futuro”.

Desde logo, como assinalou o ministro Pedro Nuno Santos, apostando nas transições digital e verde, mas também nas respostas que o setor dos transportes tem de saber dar para poder ultrapassar os muitos problemas criados pela pandemia da Covid-19, tornando-se “mais resiliente e competitivo num futuro próximo”, assumindo a “descarbonização e a digitalização como motores dessa transformação”.

De acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, a União Europeia não deve adiar esta “oportunidade única” que agora se abre com a expressiva injeção de verbas comunitárias nas economias dos 27, de revitalizar o transporte ferroviário, melhorando o conforto das deslocações de pessoas e a rapidez da entrega das mercadorias, mas também de aumentar significativamente a cobertura da rede ferroviária, “em particular nas periferias”, reduzindo simultaneamente as “emissões de carbono” e ajudando a tornar esta uma indústria mais robusta e preparada para responder os desafios do futuro.

Medidas e objetivos que estão amplamente contemplados, como garantiu o ministro, no projeto da linha ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, “que está já a ser construída e que estará concluída até dezembro de 2023”, uma ligação que para o titular da pasta das Infraestruturas e da Habitação não será apenas e só para aproximar as duas capitais ibéricas, mas que servirá objetivamente também para “ligar o país”.

Estratégia de Mobilidade Inteligente e Sustentável

Para além destas duas prioridades da presidência portuguesa na área dos transportes, há ainda a destacar, como também lembrou Pedro Nuno Santos, algumas iniciativas legislativas que decorrem igualmente na área dos transportes e que se espera possam contribuir, “ainda durante o semestre da liderança portuguesa”, para uma “Estratégia de Mobilidade Inteligente e Sustentável”, deixando o governante a garantia que Portugal vai trabalhar com os outros Estados-membros, “à medida que as diferentes iniciativas legislativas forem sendo adotadas pela Comissão ao longo do semestre”.

Quanto ao Céu Único Europeu, Pedro Nuno Santos garantiu que o Governo irá trabalhar no “quadro das obrigações internacionais da Convenção de Chicago”, deixando a certeza de que a legislação que vier a ser produzida “não criará cargas administrativas desnecessárias”, pelo contrário, o objetivo, como salientou, é o de criar condições de “estabilidade e de previsibilidade” de que tanto a indústria do transporte aéreo necessita, voltando a recordar que o objetivo traçado para este diploma por Portugal é o de alcançar “um acordo de Orientação Geral que seja adotado pelo Conselho em junho deste ano”.

Já quanto ao regulamento dos ‘slots’ da aviação, o ministro disse aguardar que seja obtido um acordo com os outros 26 Estados-membros que possa mandatar a presidência portuguesa a “negociar com o Parlamento Europeu” esta matéria.