Prémio Sousa Franco: Trabalhos de investigação sobre descriminação racial e maior transparência nas sociedades comerciais distinguidos

Mariana Schfhauser Boçon e Pedro Monteiro de Meirelles venceram o Prémio Sousa Franco/ 2016. O prémio europeu visa distinguir trabalhos em Direito da União Europeia que contribuam para um aprofundamento da cidadania. O galardão, instituído pela delegação socialistas portuguesa no Parlamento Europeu, é atribuído todos os anos em duas categorias: formação e investigação.

Na categoria formação venceu o trabalho “a directiva 2000/43/CE e o Acórdão do TJUE no processo C-83/14: uma análise dos avanços no combate à descriminação racial ou ética na União europeia” da autoria de Mariana Schfhauser Boçon, licenciada em Direito pela Universidade de Brasília e atualmente mestranda em Direitos Humanos na Universidade do Minho.

A esta categoria candidataram-se estudantes dos cursos de licenciatura e mestrado em Direito inscritos em qualquer instituição de ensino superior portuguesa.

Pedro Edgar Monteiro de Meirelles recebeu o prémio na categoria de investigação sobre “o futuro das transferências diretas de sede de sociedades comerciais na União Europeia após os acórdãos National Grid Indus e Vale”. Uma dissertação sobre a adoção de um instrumento europeu de direito derivado que regule transferências diretas de sede intracomunitárias. Pedro Monteiro de Meirelles é mestre em Direito pela Universidade Católica.

Nesta categoria foram analisados os trabalhos de licenciados em Direito, com idade igual ou inferior a 35 anos, que tenham nacionalidade portuguesa ou que residam em Portugal ou que tenham obtido licenciatura ou formação pós-graduada em instituição de ensino superior portuguesa.

Os trabalhos apresentados foram avaliados por um júri constituído por Ricardo Serrão Santos, deputado da delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu (entidade financiadora), Germano Marques da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.