Prémio Europeu Sousa Franco
Os trabalhos, que devem ser inéditos, serão avaliados pelo professor doutor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo professor doutor Germano Marques da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, pela professora doutora Matilde Sousa Franco e pelo professor doutor Ricardo Serrão Santos, eurodeputado socialista.
Na categoria “Investigação” podem candidatar-se licenciados em Direito, com idade igual ou inferior a 35 anos, com nacionalidade portuguesa, ou que residam em Portugal, ou que tenham obtido licenciatura ou formação pós-graduada em instituição de ensino superior portuguesa.
Na categoria “Formação” podem candidatar-se estudantes dos cursos de licenciatura e mestrado em Direito inscritos em qualquer instituição de ensino superior portuguesa.
Este prémio da delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu existe desde 2005 e tem o regulamento disponível aqui.