PRÉMIO ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO JÁ TEM VENCEDORES

O júri do “Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco”, iniciativa que junta a delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu e as Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, já selecionou os trabalhos vencedores da X edição do galardão, na área do Direito da União Europeia.

Na categoria de investigação foi distinguida Maria da Graça Canto Moniz, com o trabalho “Compreender o ativismo judicial do TJUE. A ‘explicação’ de Ronald Dworkin”, sendo premiado na categoria de formação o trabalho de Alexandra Filipa de Jesus Pereira, “A Legitimidade Processual dos Tribunais Arbitrais e as Questões Prejudiciais”.

Os trabalhos foram avaliados pelos membros do júri, o prof. doutor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o prof. doutor Germano Marques da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade Católica, a prof. doutora Matilde Sousa Franco e o prof. doutor Ricardo Serrão Santos, eurodeputado socialista.

Nesta edição foi decidido atribuir também menções honrosas aos trabalhos de Gustavo Sousa Botelho, “A União Bancária Europeia e o risco de desintegração europeia”, de Tiago Rolo Martins, “O princípio da proporcionalidade no direito da União Europeia”, e de Rui Ferreira Santos Aníbal, com “Os Pilares da União Bancária Europeia: Uma solução para a crise económico-financeira na Europa? Abordagem preliminar aos problemas e perspetivas”.

António de Sousa Franco, eminente professor de Direito e Estadista, distinguiu-se no desempenho das funções de ministro, deputado e presidente do Tribunal de Contas, revelando-se sempre um lutador convicto nas causas que abraçou. Este galardão com o seu nome visa distinguir trabalhos na área do Direito da União Europeia que contribuam para um aprofundamento da cidadania europeia.

A cerimónia de entrega dos prémios, que terão um valor monetário global de 5 mil euros, vai decorrer a 3 de junho, na Reitoria da Universidade de Lisboa.