Portugal vai continuar a valorizar as políticas sociais

O Governo português está comprometido com o “reforço do Pilar Social” da União Europeia, como forma de contrabalançar o desequilíbrio existente entre a atenção e a importância que se dá às questões financeiras e económicas e as áreas sociais, garantiu ontem em Bruxelas, o ministro José António Vieira da Silva.

Intervindo na conferência o “Pilar Europeu dos Direitos Sociais: avançar em conjunto”, organizado pela Comissão Europeia, que ontem teve lugar em Bruxelas, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, garantiu que o Governo português está “empenhado no reforço do pilar social”, mostrando-se convicto de que as matérias de âmbito social, na União Europeia, “estão a ficar para trás”, com todas as consequências que esta decisão acarreta ao nível das desigualdades e dos “fenómenos de exclusão”.

Para Vieira da Silva, afigura-se prioritário que todos os Estados-membros encontrarem os “mecanismos mais eficazes” para garantir que se estabeleça um “rendimento mínimo”, em particular, como realçou, para as “crianças na primeira infância”, para que não se “perpetuem os ciclos de pobreza”.

Reconhecendo que o debate sobre o aprofundamento do pilar social, na União Europeia, obriga a percorrer “um caminho difícil, mas igualmente muito interessante”, o governante português não quis contudo deixar de sublinhar que os passos que entretanto já foram dados em matéria de políticas sociais estão já a dar alguns frutos e a “reforçar o pilar social”.

Sobre a eventualidade da criação de um salário mínimo europeu, igual em todos os Estados-membros, Vieira da Silva lembrou que este é um tema que não está em cima da mesa, afirmando que o que está em discussão, apesar de ser “difícil, mas não impossível”, é a “existência de regras comuns” em todos os países da UE, com o objetivo de que todos “disponham de um mecanismo de salário mínimo por relação ao salário médio” dessa mesma economia.

Esta conferência que ontem decorreu em Bruxelas encerrou um conjunto de iniciativas patrocinadas pela Comissão Europeia sobre o pilar europeu dos direitos sociais, cujos resultados vão agora ser analisados e estudados e servirão de base para que apresente, em março, a sua proposta sobre as políticas sociais.

In Acção Socialista