O socialista, que falava no período das declarações políticas, sublinhou que já “não existem dúvidas de que os fundos europeus atribuídos ao nosso país têm desempenhado um papel essencial na nossa coesão social, económica e territorial, na concretização de infraestruturas e equipamentos, na competitividade empresarial, na promoção das qualificações, na criação de emprego e na melhoria das condições de vida de todos os portugueses”.
Grande parte deste sucesso deve-se também à “boa aplicação dos fundos europeus”, garantiu o socialista, que lembrou que, “no passado dia 8 de fevereiro, a Comissão Europeia procedeu à transferência dos valores correspondentes ao segundo pedido de desembolso de fundos PRR”.
“Portugal comprovou, nos dois pedidos de pagamento realizados, 21% dos fundos do PRR e foram cumpridos 17% dos marcos e metas do total do programa contratado com a União Europeia”, assinalou.
Jorge Botelho indicou que, “até ao dia de hoje e contando com as verbas correspondentes ao adiantamento, dos 16,6 mil milhões de euros do PRR – 13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de euros de empréstimos – Portugal já recebeu, transferidos da União Europeia, 31% desse valor”.
O socialista mostrou-se “absolutamente confiante” de que Portugal receberá o terceiro pedido de pagamento no tempo previsto, ou seja, até ao final deste primeiro trimestre de 2023, e lamentou depois a narrativa que tem vindo a ser construída pela oposição “de lançar dúvidas sobre a nossa capacidade de executarmos o PRR até 31 de dezembro de 2026”.
Estas críticas são feitas “com a pretensão de ocupação do espaço mediático e lançar a dúvida e a descrença sobre a capacidade do Governo e das múltiplas instituições envolvidas”, frisou o socialista.
Ora, estas mesmas críticas surgiram sobre o PT2020, quando “os mesmos lançavam dúvidas e a mesma descrença e afirmavam que era impossível chegar ao pleno da sua execução”. “Agora, com 81% do programa executado e como segundo país da União Europeia na execução, já dizem que este é um ‘não assunto’”, ironizou.
Jorge Botelho mostrou-se convicto de que “Portugal irá atingir os objetivos de execução plena do PRR, do PT2020 e, seguramente, do PT2030” e salientou que todos têm “uma quota-parte de responsabilidade para que tal aconteça”.
