Portugal vai acolher a próxima cimeira dos países ‘Amigos da Coesão’

O primeiro-ministro português, António Costa, convidou os líderes dos países ‘Amigos da Coesão’ para uma cimeira que se realizará em Portugal, no próximo dia 1 de fevereiro, com o objetivo de reforçar a posição comum em defesa do papel central das políticas de coesão no próximo orçamento plurianual da União Europeia.

Com esta cimeira, sob a liderança portuguesa, que sucede ao encontro de Praga, no passado mês de novembro, os 16 Estados-membros pretendem dinamizar os avanços em torno do calendário das negociações sobre o quadro financeiro da UE para 2021-2027, reiterando uma posição conjunta sobre a rejeição de cortes nos valores da política europeia de coesão.

Recorde-se que na anterior cimeira, na capital da República Checa, António Costa sustentou que a proposta de redução das contribuições nacionais para o orçamento comunitário, por iniciativa da presidência finlandesa, significando um corte entre 60 e 70 mil milhões de euros, e que foi entretanto chumbada pelo Conselho Europeu, era “inaceitável”, defendendo o chefe do Governo português a necessidade de um consenso, “o mais cedo possível”, por forma a permitir uma transição sem problemas entre quadros financeiros.

“Temos é de nos centrar em como é que, entre a proposta da Comissão Europeia e a proposta do Parlamento Europeu, construímos uma solução de consenso, que tenha também em conta as preocupações dos países que até gostariam de reduzir a sua contribuição”, argumentou então. 

António Costa voltou a insistir na ocasião que as contribuições dos Estados-membros deveriam ser fixadas nos 1,16%, de modo a manter “exatamente o nível de contribuição atual”, já “descontado o Reino Unido”, vincando que o número proposto por Portugal permitiria “acelerar a aproximação” entre as propostas do executivo comunitário e do Parlamento Europeu, e também diminuir a resistência dos países – Alemanha, Áustria, Dinamarca Finlândia e Suécia – que não desejavam elevar a sua contribuição atual. 

A cimeira em Portugal terá lugar numa altura em que ainda se mantém um impasse em torno das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027, cujo processo negocial tem sido conduzido pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sendo que o objetivo comum dos 27 é alcançar um acordo até ao final do primeiro semestre.

“Espero que seja uma negociação rápida, porque é preciso evitar a todo o custo que haja um grande atraso na aprovação do novo quadro, de forma a assegurar uma transição suave entre o atual e o próximo, para não criar prejuízo à dinâmica de crescimento económico e de criação de emprego na Europa e, designadamente, em Portugal”, fez questão de sublinhar António Costa, enfatizando uma mensagem que irá retomar como anfitrião dos 16 países ‘Amigos da Coesão’, já no início do próximo mês.