Portugal tem hoje um Governo com outra cultura política

Num debate que se caracterizou por uma viva troca de opiniões entre António Costa e o líder do PSD, o primeiro-ministro, depois de elogiar a marca de viragem do seu Governo, “face a uma estratégia errada de competitividade pelo empobrecimento seguida pela direita nos últimos anos”, defendeu que o Programa Nacional de Reformas (PNR) vai começar a ajudar o país a “ultrapassar os bloqueios estruturais ao seu desenvolvimento”.

A propósito deste programa, o primeiro-ministro recordou um recente relatório da Comissão Europeia sobre Portugal, onde é feito um elogio ao PNR e onde se diz, nomeadamente, que “revela um grau de ambição suficiente para fazer face aos desequilíbrios excessivos”, além de “atender às recomendações para a área do euro com incidência na necessidade de relançar o investimento e garantir a sustentabilidade das finanças públicas”.

Perante esta análise, o chefe do Executivo e líder socialista, mostrou-se convicto que aplicando na íntegra as medidas inscritas no PNR, “Portugal conseguirá corrigir os seus desequilíbrios macroeconómicos” e assumir uma política que coloque o país no caminho do crescimento, ou seja, sublinhou, pôr em prática um programa que “marca uma viragem face à estratégia errada do anterior Governo da direita”, que teve, “como nos lembramos os resultados que todos conhecemos”.

Quanto à conjuntura económica e financeira, o primeiro-ministro defendeu que o seu Governo está “empenhado no respeito pelos direitos e na reposição dos rendimentos das pessoas e das famílias”, cumprindo aliás, como realçou, os “critérios mais elementares de justiça”, não deixando igualmente de dar uma especial atenção aos necessários estímulos à economia, através do aumento da procura interna, “sem prejuízo de um esforço acrescido” que é preciso continuar a fazer, como assegurou, em virtude da “desaceleração da economia mundial” que exige a Portugal um esforço suplementar “para crescer no mercado externo”.

Modernizar o Estado

O primeiro-ministro referiu-se depois às ações que o seu Governo está desenvolver em “prol da modernização do Estado”, destacando a propósito as medidas do Programa Simplex +, as políticas de promoção do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública, e da adoção de medidas para a promoção da inovação na economia, dando como exemplo o “Start-Up Portugal”, que, garantiu, será lançado já na primeira semana do próximo mês de junho.

Falando de empreendedorismo, António Costa defendeu ser esta uma das apostas mais determinantes para o indispensável “surgimento de empresas inovadoras” que, como sustentou, terão de ser a “base da diversificação do nosso tecido empresarial”, fator que classificou como “essencial para o crescimento económico e para a criação de emprego qualificado”.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro referiu-se ainda ao “Plano 100” que já fez chegar às empresas, como recordou, mais de 180 milhões de euros, de um total de 450 milhões de euros previstos até ao final de 2016, lembrando que já estão também em curso os trabalhos em parceria com os principais sectores da economia portuguesa para a elaboração do Programa Indústria 4.0’, com o qual, disse, “o Governo vai apoiar as empresas a prepararem-se para aproveitar as oportunidades de negócio que vão surgir da nova revolução digital”.

Sanções seriam uma injustiça

Quanto às propaladas sanções a Portugal por défice excessivo em 2015, António Costa considerou-as, “caso viessem a ser aplicadas” uma “tremenda injustiça para com os portugueses”, sublinhando que as mesmas, a acontecerem, seriam o resultado das más práticas políticas dos últimos quatro anos da responsabilidade do anterior Executivo do PSD/CDS”.

Dizendo não acreditar, contudo, que sobre esta matéria se esteja a fazer “uma gestão política” na Europa, porque isso seria, como defendeu, “o cúmulo”, uma vez que se estaria a “sancionar uma maioria política” de que não se gosta pelo resultado alcançado por uma maioria política que “era tão amada e apresentada como um aluno exemplar”.

Reconhecendo ser do interesse nacional que Portugal não venha a sofrer sanções “em resultado de a anterior maioria PSD/CDS não ter cumprido em 2015 com as metas estabelecidas”, o primeiro-ministro não deixou de garantir que irá insistir junto da Comissão Europeia para que Portugal não seja sancionado, considerando que tal “seria uma enorme injustiça” para com os portugueses que “sofreram muito nos últimos quatro anos e meio com as políticas de austeridades do anterior Governo de direita”.