De acordo com o primeiro-ministro, que falava esta manhã na Culturgest, na sessão de abertura de uma conferência sobre fundos europeus, depois das intervenções do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Tavares, e do homólogo europeu Kaus Heine Lenhe, Portugal deve ter “orgulho”, e não ter qualquer “motivo para se flagelar”, na forma como tem gerido ao longo dos anos os fundos comunitários, garantindo que a imagem que os parceiros europeus “têm de nós” é a de um país sério com um “historial de bom aproveitamento dos fundos europeus”.
Nesta intervenção, António Costa aproveitou para se referir aos indicadores positivos, quer em relação aos “baixos níveis de fraude e de irregularidades” na utilização dos dinheiros comunitários, quer ao nível do “impacto económico estrutural e da capacidade de absorção desses fundos europeus”, defendendo que a capacidade de controlo na execução dos fundos é uma tarefa “essencial”, não apenas, como sustentou, “por razões de ordem financeira”, mas também política.
Insistindo nesta temática da segurança e na boa utilização dos dinheiros europeus, António Costa lembrou que quer ao nível nacional, quer europeu, os números ao longo dos anos “têm permitido estabelecer um padrão muito claro na jurisprudência que os tribunais de contas nacionais e europeus têm feito”, separando “irregularidades e fraude”, voltando a assegurar que em ambas as áreas o país mantém padrões dos mais elevados, o que aliás é corroborado, como referiu, pelo “relatório especial de 2019 do Tribunal de Contas europeu”, que veio demonstrar que o nível de irregularidades e de fraudes em Portugal “é claramente inferior à média registada na União Europeia”.
Impacto na economia nacional
Para que se perceba o impacto e o peso determinante que os fundos comunitários têm na economia nacional, o primeiro-ministro deu o exemplo do Portugal 2020, que sem os fundos comunitários, como mencionou, o produto português “seria 1,9 pontos percentuais inferior”, mas, caso se junte depois com a componente nacional, “o impacto é 2,3 pontos percentuais no PIB”.
Já quanto à absorção dos fundos comunitários pela economia nacional, o primeiro-ministro reafirmou que é “bastante alta”, dando a este propósito o exemplo do significativo investimento público feito com recurso aos fundos comunitários, quer na construção de autoestradas, quer no “competitivo setor agroalimentar”, quer ainda nos “programas científicos e de desenvolvimento tecnológico”.
