Portugal suspende ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia

Falando ontem aos jornalistas numa conferência de imprensa, em Lisboa, após ter participado por videoconferência num Conselho Europeu Extraordinário, o primeiro-ministro anunciou que Portugal vai já a partir de amanhã, quinta-feira, suspender todos os voos internacionais para fora do espaço europeu, assim como as ligações aéreas de “fora da União Europeia com destino a qualquer aeroporto nacional”, sendo que serão permitidas as exceções, como também referiu António Costa, de poderem continuar a existir voos comerciais de Lisboa para países extracomunitários “onde há uma forte presença da comunidade portuguesa”, como o Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela e África do Sul, para além dos “países de língua oficial portuguesa”, sendo as rotas para o Brasil restritas nesta fase apenas a Rio de Janeiro e a São Paulo, sendo suspensas todas as outras.

O primeiro-ministro referiu-se ainda à questão das fronteiras internas da União Europeia, lembrando que o Conselho Europeu Extraordinário decidiu manter o princípio da liberdade de circulação dentro do espaço europeu, salvaguardando, contudo, situações pontuais “que têm vindo a existir”, concordando os dirigentes europeus, como garantiu António Costa, que “não haverá lugar para medidas unilaterais”, dando a este propósito o exemplo das medidas restritivas já acordadas entre os governos de Portugal e de Espanha em relação à fronteira terrestre comum.

Medidas que limitam a livre circulação entre os dois territórios ibérico também por via terrestre, com a exceção das mercadorias e dos trabalhadores transfronteiriços, que o primeiro-ministro reconhece terem um efeito “altamente perturbador na vida dos cidadãos”, mas que se justificam plenamente, como também defendeu, porque visam combater a progressão da pandemia do Covid-19.

Depois de lembrar que as regras aplicáveis à circulação entre os Estados-membros também se aplicam aos países do espaço Schengen e ao Reino Unido, que para o efeito, como referiu, “não é tratado como um país terceiro, mas da União Europeia”, o primeiro-ministro voltou a abordar a questão dos voos comerciais dentro do espaço europeu para referir que estes, quando efectuados a nível interno, estão sujeitos à regra da liberdade de circulação, o que não dispensa o controlo sanitário de temperatura nos embarques e desembarques quer de passageiros, quer de tripulantes.

Repatriamento de portugueses

Quanto ao repatriamento de cidadãos portugueses que se encontrem fora do espaço comunitário e que desejem regressar ao país, o primeiro-ministro, depois de referir que sobre esta matéria o Conselho Europeu Extraordinário decidiu avançar com medidas que, de algum modo, ajudam a encontrar uma “maior articulação” entre todos os Estados-membros, lembrou que neste último mês o Governo repatriou 408 cidadãos dos “mais diversos países e continentes”, estando neste momento a ser acompanhados através do centro de emergência consular “centenas de compatriotas” que já manifestaram interesse em regressar a Portugal, ou que nesta fase apenas “precisam de informações”.

António Costa referiu ainda a decisão assumida pelo Conselho Europeu Extraordinário de “articular as ações” entre os Estados-membros para garantir o “adequado abastecimento do mercado interno europeu”, quer de materiais de proteção individual, quer de equipamentos necessários a hospitais , como ventiladores, para além de ter também aprovado “acabar com todas as restrições à circulação no mercado interno” e de “sujeição a regras de autorização a exportação para países terceiros”, de forma a que “não haja carência destes equipamnetos e materiais em nenhum país da Uniãpo Europeia”.