Portugal saúda proposta de neutralidade carbónica na UE em 2050

Em declarações aos jornalistas, depois de participar numa reunião de ministros do Ambiente da União Europeia (UE), em Bruxelas, Matos Fernandes sublinhou que só não ficam consagradas na legislação as metas para 2030 por questões práticas.

“Apesar de haver um conjunto de países, e entre eles Portugal, que querem que essas metas sejam definidas já em junho, para, de forma muito serena, podermos ir à próxima COP [Conferência das Partes] do Clima em Glasgow com uma posição única e comprometida, no melhor dos sentidos, por parte da UE, percebemos que a Comissão tem regras próprias e que não vai ser fácil fixar essas regras para 2030”, referiu.

Fazendo notar que “muito dificilmente” seria possível fixar as regras para 2030 antes de setembro próximo, o ministro sublinhou que tal não deveria atrasar a aprovação da proposta legislativa comunitária, salientando que a meta vinculativa de neutralidade carbónica da UE para 2050 “é um facto muito relevante e que não pode de forma alguma ser colocado em segundo lugar”. “Não há nenhuma região do mundo que tenha tido este grau de compromisso”, reforçou.

Matos Fernandes sublinhou também que Portugal “é um dos países mais progressistas dentro dos membros da UE” nesta matéria e que, em matéria de cumprimento das metas, o país está numa “posição confortável”, de que é exemplo o reconhecido “grande esforço da redução das emissões” para a década de 2020/2030.

A Comissão Europeia adotou uma proposta legislativa para garantir o cumprimento do compromisso, recentemente assumido pela União Europeia, de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, correspondendo a um dos pilares do Pacto Ecológico proposto pela nova Comissão liderada por Ursula von der Leyen.

Portugal na linha da frente do pacto europeu para reduzir plásticos

Portugal foi também um dos 16 países da União Europeia que, esta manhã, assinaram o ‘Pacto Europeu para os Plásticos’, colocando-se na linha da frente dos países que querem reduzir em 20% a quantidade de resíduos plásticos e aumentar a reciclagem.

Além dos 16 países europeus, fazem parte deste Pacto mais de 70 grandes empresas que se comprometem em tornar as embalagens de plástico recicláveis e adaptadas à reutilização.

O ‘Pacto Europeu para os Plásticos’, iniciado pelos governos de França, Holanda e Dinamarca, entrará em vigor em 2025, criando uma visão comum de uma economia circular para o plástico. Entre as suas metas ambiciosas, destacam-se a redução dos produtos e embalagens de plástico virgem em pelo menos 20%; o aumento da capacidade de recolha, triagem e reciclagem de todos os plásticos usados em embalagens e produtos de uso único, em pelo menos 25 pontos percentuais; melhorar o uso de plásticos reciclados, com uma média de pelo menos 30% de plástico reciclado nos produtos e embalagens de plástico descartáveis; e tornar reutilizáveis todas as embalagens plásticas e produtos plásticos descartáveis sempre que possível e, em todos os casos, recicláveis.

Como primeiro grande pacto regional nesta área, o ‘Pacto Europeu para os Plásticos’ visa a criação de oportunidades que conduzam a ações ambiciosas, permitindo a cooperação em toda a cadeia de valor à escala europeia, de modo a impulsionar o desenvolvimento de técnicas e abordagens mais inteligentes sobre este material.