Portugal saúda adoção do Erasmus+ e anuncia lançamento em Viana do Castelo

“Portugal congratula-se pelo facto de a Comissão Europeia ter adotado o primeiro programa de trabalho anual do Erasmus+, programa da União para os setores da educação e formação, da juventude e do desporto (2021-2027)”, afirmou o ministro.

Tiago Brandão Rodrigues congratula-se igualmente pelo “lançamento dos primeiros convites à apresentação de candidaturas no âmbito do novo programa”, salientando que a iniciativa abrangerá, para o período dos próximos sete anos, cerca de “dez milhões de cidadãos europeus de todas as idades e origens”, através do financiamento de “projetos de mobilidade para fins de aprendizagem e de cooperação transnacionais”.

“Na qualidade de presidência portuguesa da Conselho da União Europeia, Portugal está a desenvolver esforços com vista à adoção formal do regulamento do Erasmus+, prevendo-se o lançamento europeu do novo programa, a 18 de junho, em Viana do Castelo”, acrescentou.

A Comissão Europeia adotou na quinta-feira, oficialmente, o novo programa Erasmus+ 2021-2027, dotado de 26,2 mil milhões de euros, representando a quase duplicação do seu valor relativamente ao período 2014-2020, e que ambiciona ser mais inclusivo e apoiar a transição verde e digital da União Europeia (UE).

“Existem poucos programas tão emblemáticos como este: no último Eurobarómetro, os cidadãos europeus classificaram-no como sendo o resultado mais positivo da UE após a livre circulação e a paz. É, portanto, simbólico que o Erasmus+ seja um dos primeiros programas que a Comissão lança no âmbito do novo Quadro Financeiro Plurianual”, afirmou, em conferência de imprensa, a comissária para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel.

Com este orçamento reforçado, o programa de intercâmbio para estudantes continua a oferecer oportunidades para períodos de estudo no estrangeiro, estágios, aprendizagens e intercâmbios a estudantes do ensino secundário, superior, ensino e formação profissional e aprendentes adultos, apresentando agora uma nova dimensão, ao incluir uma vertente ecológica e digital, e ao procurar ser mais inclusivo.

Entre os objetivos referentes à transição digital, o programa irá ter um “papel essencial” na preparação dos indivíduos e das organizações, contribuindo para apoiar as competências dos professores, formadores e estudantes de todas as idades, para que façam uma utilização inteligente e responsável das ferramentas digitais.

De maneira também a favorecer o Pacto Verde Europeu – que prevê que a UE atinja a neutralidade carbónica em 2050 -, o Erasmus+ também irá ainda ajudar à transição ‘verde’ comunitária, oferecendo incentivos financeiros aos participantes para que utilizem “meios de transporte duráveis, como o comboio”, e investindo em projetos que visem sensibilizar para a proteção do ambiente.

Lançado pela primeira vez em 1987, o programa Erasmus tornou-se Erasmus+ em 2014 de maneira a cobrir novos campos de atividade, como a formação profissional, educação de adultos ou intercâmbio de jovens, animadores de juventude e treinadores desportivos.

Além da oferta de oportunidades de estudo ou de estágio no estrangeiro, o programa investe também em projeto de cooperação transfronteiriças, nomeadamente entre universidades, estabelecimentos de ensino ou organizações de juventude e desportivas.

Segundo a Comissão Europeia, nas últimas três décadas, “mais de dez milhões” de europeus participaram no programa onde, além dos 27 países da UE, participam também a Islândia, Liechtenstein, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia.