Portugal não está “condenado a divergir e a definhar” em relação à União Europeia, garantindo o primeiro-ministro que o caminho para que haja uma consolidada aproximação do país à realidade dos parceiros comunitários está cada vez mais firme, o que ficará provado, como referiu, “senão este ano, garantidamente em 2022”.
Intervindo esta manhã em Lisboa no 9º Congresso Nacional dos Economistas, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, o primeiro-ministro começou por lembrar que Portugal, até ao início da crise pandémica, estava a apresentar dados económicos que à partida, como salientou, “eram significativamente melhores, face à crise de 2008”, referindo que o país, a partir dos finais de 2015 e até 2019, conheceu um “crescimento do PIB de 11,5% em volume”, algo que nunca tinha sucedido antes, com as exportações a terem hoje um peso no produto de cerca de 43,5%, “o maior na história”.
Quando aos outros fatores, que também explicam a razão de a economia portuguesa estar de novo a crescer e a convergir com as congéneres da União Europeia, são-nos dados, nomeadamente, pelos números baixos do desemprego, “inferiores aos registados antes da crise pandémica”, mas também pelas exportações, que estão novamente a crescer, ou pelo “novo máximo de investimento empresarial” registado no primeiro semestre deste ano, números que, segundo António Costa, explicam porque é que a AICEP vai encerrar este ano “com um novo máximo histórico de investimento contratado”.
Números de uma economia que começa a dar sinais de recuperação e que mostram, na opinião de António Costa, que é possível mobilizar novamente a sociedade e a economia portuguesa para um processo de recuperação que “não se limite a fazer-nos regressar onde estávamos antes da crise de Covi-19”, mas que permita que o país “retome um ciclo de convergência e de melhoria do nível de vida dos portugueses que é seguramente o que todos desejamos”.
Quanto à forma como Portugal e os portugueses foram capazes de enfrentar a crise pandémica de Covid-19, o primeiro-ministro não teve dúvidas em afirmar que “foi melhor do que se podia imaginar”, facto que, na sua perspetiva, dá “bons motivos” para se poder encarar com confiança os dias futuros, não deixando, contudo, de ressalvar que “os desafios que o país tem pela frente são ainda enormes”.
De acordo com António Costa, só muito dificilmente Portugal não precisará de “cerca de dois anos” para recuperar o nível do PIB pré-pandemia, algo que, em sua opinião, só deverá ocorrer “em meados do próximo ano”, o que até nem será demasiado tempo, como também referiu, se comparado com os “longos nove anos que foram necessários para que o país pudesse recuperar o seu PIB em consequência da crise de 2008/2011”.
As respostas que a Europa encontrou para enfrentar a crise pandémica “são completamente diferentes” das que defendeu para encarar a crise de 2008, desde logo, como lembrou, porque foi possível evitar desta vez a “fragmentação financeira que teria limitado seriamente as respostas nacionais”, colocando no terreno uma resposta conjunta europeia “muito robusta”, de onde sobressai uma “verdadeira mudança de paradigma”, algo que permitiu, por exemplo, salientou ainda António Costa, que em 2019 Portugal tivesse o seu primeiro ‘superavit’ orçamental, reforçando “de forma muito significativa” a sustentabilidade da Segurança Social.
Ainda segundo António Costa, foram as soluções agora adotadas pela União Europeia que responderam em nome de uma “verdadeira união”, construindo “mecanismos supranacionais e partilhados” que permitiram não apenas “suster o choque da crise”, como também “acelerar a recuperação e, mais importante ainda, promover o crescimento futuro”.
O primeiro-ministro e líder socialista voltou a alertar os restantes 26 Estados-membros para a necessidade de assegurarem que nas diversas instituições, desde o Banco Central Europeu à Comissão Europeia, haja a “capacidade de refletir” sobre o modelo de governação económica da Europa, apelando a que se garanta que “as reposições em vigor das regras decorrentes dos tratados” sejam feitas “de forma adequada”, para que não “impliquem nenhuma interrupção abruta da trajetória de recuperação”.
Olhar para as mudanças climáticas
Também as questões ligadas às alterações climáticas deverão merecer, na opinião de António Costa, uma particular e especial atenção por parte das instâncias europeias, designadamente recorrendo a mecanismos que financiem o “indispensável investimento em projetos de largo espetro e de interesse europeu”, como são, por exemplo, as “transições climáticas”, seguindo os passos do modelo que “está a ser testado através do Nex Generation”, que deverá ter por base “as metas contratualizadas, marcos e calendários pré-fixados e acordados entre todos”.
Já na parte final da sua intervenção neste 9º Congresso Nacional dos Economistas, o primeiro-ministro referiu-se àquela que é hoje “a total unanimidade nacional” em se reconhecer que o país “não será mais competitivo num modelo de baixos salários”, defendendo que a aposta deve passar pela “qualificação dos trabalhadores”.
Deixou ainda a garantia de que o Governo quer continuar a ajudar as empresas a “cortar custos de contexto” para poderem continuar a apostar “no investimento produtivo”, lembrando que as ajudas do Governo poderão continuar a passar por “incentivos fiscais e financeiros ao investimento”, e recordando que os fundos europeus do programa Portugal 2030 e do PRR “constituem um aumento de 70% de verbas exclusivamente destinadas ao apoio às empresas, num total de 12 mil milhões de euros”.
