Portugal reitera posição ativa de partilha e solidariedade nas migrações

Eduardo Cabrita reuniu-se ontem, por videoconferência, com o ministro das Migrações e Asilo da Grécia, Notis Mitarachi, precisamente um dos países que mais tem sofrido com essa pressão, para discutir as prioridades da presidência portuguesa nesta área, tendo deixado claro que Portugal irá manter uma posição ativa em todos os programas de recolocação de refugiados, lembrando que o país tem participado nas soluções encontradas na sequência das operações de regaste de migrantes no Mediterrâneo, bem como nas ilhas gregas.

Para o governante português, o Novo Pacto das Migrações e do Asilo será um verdadeiro teste à capacidade da Europa para gerar consensos, pelo que garantiu que a presidência portuguesa irá trabalhar num conceito de “solidariedade obrigatória flexível”, definindo, em conjunto com os Estados-membros, os critérios e formas que possam materializar este conceito.

O ministro pretende, assim, encontrar pontos de convergência entre os Estados-membros para ultrapassar os aspetos que geram menor consenso no Novo Pacto para a Migração e o Asilo, apresentado pela Comissão Europeia em setembro passado e cuja negociação caberá agora à presidência portuguesa da UE.

Nesse sentido, Eduardo Cabrita pretende reunir-se com os ministros dos países do sul da Europa que mais têm sofrido com a pressão migratória nos últimos anos até ao próximo dia 28, quando está previsto um Conselho Informal de Ministros dos Assuntos Internos, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Além da Grécia, Eduardo Cabrita pretende dialogar com os representantes de Espanha, Itália e Malta, bem como a Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia, países que compõem o chamado Grupo do Visegrado.

Eduardo Cabrita ressalvou, contudo, que o fenómeno migratório não é uma questão exclusiva da Grécia, Itália, Malta ou Espanha, considerando que esta situação exige uma resposta europeia com base na solidariedade entre países, que não pode ser voluntária.

No encontro de alto nível, o ministro da Administração Interna propôs a Notis Mitarachi que que a UE procure soluções diferentes para os dois fenómenos distintos com que a Europa se confronta atualmente, as situações de gestão de fluxos regulares e as situações de crise.

O principal desígnio deverá ser o de evitar que as pessoas em busca de melhores condições de vida na Europa permaneçam por longos períodos de tempo nos locais de instalação – como Lampedusa, Samos ou Lesbos – sem uma clarificação sobre o seu futuro.

Nesse sentido, deverá ser também aprofundada a relação com os países do norte de África e do Mediterrâneo – de Marrocos até à Turquia – numa abordagem global que alie o controlo de fronteiras e os retornos, com a criação de mecanismos de migração legal e apoio ao desenvolvimento.

A importância de promover a migração legal foi igualmente sublinhada no encontro, por se afirmar como fundamental na resposta ao problema demográfico com que vários países da Europa se debatem.