Intervindo ao princípio da tarde de hoje no II Fórum de Investimento Sustentável na Economia Azul (Sustanaible Blue Economy Investment Forum), encontro que visa debater o crescimento económico impulsionado pela economia do oceano e que decorreu no Centro de Congressos do Estoril, em Lisboa, o primeiro-ministro começou por recordar a importância e o peso que a economia do mar tem no conjunto geral da economia dos 27 países da União Europeia, um sector, como acrescentou, que emprega hoje diretamente “cerca de 4,5 milhões de pessoas”, gerando “um volume de negócios de perto de 667 milhões de euros e um valor acrescentado de 184 milhões de euros”.
Uma área decisiva e “com enorme potencial futuro”, que os países europeus não podem deixar de olhar com a máxima atenção, lembrando António Costa que o valor estimado do setor à escala global aponta para que “duplique no horizonte de 2030” e que, no seu conjunto, os investimentos sustentáveis na economia possam produzir benefícios “pelo menos cinco vezes superiores aos custos num horizonte de 30 anos”.
O primeiro-ministro lembrou depois que Portugal tem “jurisdição sobre quase 50% do espaço marítimo europeu e quase 50% dos respetivos solos e subsolos marinhos”, uma posição que coloca o país, como assumiu, em lugar de destaque neste setor, garantindo que o Governo vai continuar a trabalhar para que a temática dos oceanos “continue a ser central na agenda dos líderes europeus”.
Quanto às energias renováveis, um dos setores que integram o conjunto da economia dos oceanos, o chefe do Governo voltou a reivindicar a posição portuguesa de manter a ambição de atingir uma “capacidade instalada de produção de energia eólica offshore de 10 gigawatts até 2030”, um compromisso, como recordou, que Portugal assumiu “aquando da 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em 2022”, encontro que decorreu em Lisboa.
Para já está decidido que Portugal abrirá, “ainda durante este mês de outubro”, a “manifestação de interesse para a participação em projetos eólicos offshore”, para de seguida identificar os promotores interessados no procedimento concorrencial, seguindo-se “a fase de diálogo para apresentação de projetos” e a atribuição “de forma faseada de licenças para a produção dos 10 gigawatts offshore”.
Apostar na descarbonização
Juntamente com estes anúncios, o primeiro-ministro voltou a garantir que Portugal continua “fortemente empenhado” na descarbonização do transporte marítimo e a apostar “ativamente em infraestruturas para a economia azul”, referindo que neste âmbito está prevista a criação de um plano de financiamento com verbas do PRR, de cerca de 87 milhões de euros, para a conceção do “Hub Azul”, que criará em Portugal uma “rede de centros de investigação e desenvolvimento e de universidades focadas na ciência, tecnologia e inovação marinhas”.
Um hub que está a ser criado nos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos e que, na opinião de António Costa, irá “duplicar” o número de startups a operar no país na área da economia azul, bem como “o número de projetos apoiados por fundos públicos”.
Portugal reúne todas as condições para que, num prazo relativamente curto, se possa colocar “num lugar de destaque a nível global e num polo de excelência na área da biotecnologia azul”, o que não deixará de atrair, como salientou, “investimentos e ‘know-how’ de todo o mundo para desenvolver ciência de ponta e gerar novo valor de mercado”.
