Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal voltou em 2021, pelo quinto ano consecutivo, a baixar para “mínimos históricos” o abandono precoce escolar, com o primeiro-ministro, António Costa, a considerar este facto como um claro indicador de uma verdadeira “mudança estrutural da sociedade portuguesa”, lembrando que “quem lidera na educação, nas qualificações e no conhecimento, liderará também no futuro”.
Para o primeiro-ministro, esta informação agora disponibilizada pelo INE vem confirmar que existe uma “clara redução da taxa de abandono escolar em Portugal nos últimos seis anos”, tendo passado “para menos de metade”, voltando o também Secretário-geral socialista a endereçar um rasgado elogio ao trabalho conjunto desenvolvido por “alunos, pais e por toda a comunidade educativa”, garantindo que o Governo vai continuar a trabalhar para que haja ainda melhores resultados na educação e na formação dos portugueses.
Para se poder fazer uma comparação com os números que hoje se conhecem, ainda segundo António Costa, em 2016, um ano após o PS ter assumido responsabilidades governativas, “14% dos jovens portugueses tinham abandonado a escola, a educação ou a formação”, percentagem que em 2020, como assinalou, “caiu para 8,9%”, tendo mesmo ficado “abaixo do objetivo traçado para este ano e, pela primeira vez, também abaixo da média europeia”.
De acordo com o também líder socialista, estes dados tornados públicos pelo INE, vêm reforçar a evidência de que há uma “tendência descendente” do abandono precoce escolar em Portugal, em “contraponto ao cenário de quase estagnação” que se verifica na Europa, lembrando também, a este propósito, que a taxa de abandono escolar “tem sido considerada o principal indicador do desempenho dos sistemas educativos, a nível europeu”, e um dado determinante que tem permitido “identificar a percentagem de jovens que não concluem o curso secundário, nem se encontram a frequentar qualquer modalidade de educação ou formação”, enfrentando assim “uma situação mais vulnerável no acesso ao mercado de trabalho”.
Trabalho das comunidades educativas e novo quadro de políticas públicas
O Ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues, lembra ainda que todo o processo que envolve o abandono escolar em cada país é “analisado e monitorizado” pelas autoridades estatísticas nacionais, mediante uma “metodologia estabelecida pelo Eurostat”, para depois saudar as comunidades educativas “por este progresso histórico”, enaltecendo o seu esforço em “garantir que a escolaridade tem sido estendida a cada vez mais crianças e jovens, tornando a escola mais flexível, integradora e inclusiva”.
Destaca ainda que estes bons resultados resultam também do novo quadro de políticas públicas assentes na “autonomia e na flexibilidade curriculares e na educação inclusiva”, princípios, como alude, que conferem às escolas “mais instrumentos para poderem aprofundar este trabalho”, em medidas como o “Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, a melhoria dos processos de avaliação e de aferição das aprendizagens, a redução do número de alunos por turma, o Apoio Tutorial Específico ou o programa Qualifica”, entre outros.
Garantindo ter tido este um trabalho de “vários anos”, o Ministério da Educação reforça o “maior significado” desta “importante redução” do abandono escolar, sobretudo, como salienta, “num ano marcado pelos impactos da pandemia de Covid-19”, em que as escolas portuguesas se mostraram especialmente resilientes, “acolhendo crianças e jovens em situação vulnerável e adotando ferramentas como o ‘Estudo em Casa’ ou, mais recentemente, desenvolvendo muitas das mais de 50 medidas inscritas no plano de recuperação de aprendizagens incluídas no Plano 21/23 Escola+”.
