Portugal propõe integração de refugiados pelo emprego e educação

António Costa, que lidera a comitiva portuguesa, a qual integra António Guterres, antigo alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, participou hoje num dos painéis temáticos da cimeira, intitulado «Não deixar ninguém para trás», onde se demarcou da política de encerramento de fronteiras e defendeu que a “migração segura e ordenada” pode ter efeitos positivos para a resolução dos desequilíbrios demográficos.

O chefe do executivo voltou a sublinhar o compromisso de Portugal em contribuir ativamente para encontrar soluções perante a atual crise migratória europeia, reafirmando a disponibilidade do país para dobrar a quota de refugiados atribuída no âmbito do programa de acolhimento da União Europeia.

“Estamos dispostos a contribuir para encontrar soluções. Estamos dispostos a dobrar essa quota, num ato de solidariedade com outros países diretamente mais afetados. Portugal compromete-se a colocar em prática vias adicionais para admissão de refugiados, oferecendo também oportunidades de educação e de emprego para facilitar a integração dos refugiados”, sublinhou.

António Costa destacou a importância de facultar o acesso ao ensino superior por parte dos refugiados acolhidos e referiu também que o programa «Simplex +», apresentado na passada semana pelo Governo português, inclui um “kit de boas vindas”, escrito na língua materna dos refugiados e com informações sobre direitos básicos, direitos das mulheres, cuidados de saúde, acesso a educação e proteção social.

Trabalho de António Guterres e Jorge Sampaio destacado

No discurso que proferiu depois no plenário da cimeira, António Costa evidenciou o trabalho desenvolvido por António Guterres como alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), destacando o seu combate pela educação e partilhando a ideia de que os dramas humanitários exigem soluções políticas.

“Não há soluções humanitárias para problemas humanitários, a solução tem de ser sempre política”, citou.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro voltou a enfatizar a importância da educação para responder eficazmente ao fenómeno migratório. “A educação é a mais poderosa arma que podemos usar para mudar o mundo”, afirmou, aqui recorrendo a uma citação do antigo chefe de Estado sul-africano Nelson Mandela.

“A educação não é apenas um direito humano fundamental, mas também algo de vital para um desenvolvimento sustentável, para a erradicação da pobreza, para a consolidação da paz e da democracia”, sustentou, acrescentando que “a educação de nível superior é crucial não apenas num contexto pós-conflito militar, como também em cenários de desastres naturais e de emergências de ordem ambiental”.

Neste capítulo, António Costa destacou então a Plataforma Global para os Estudantes Sírios, impulsionada pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio, que já integra cerca de duas centenas de estudantes universitários sírios. “Uma iniciativa que contribui para evitar que a Síria possa perder no futuro uma geração inteira”, sublinhou.

António Costa concluiu o seu discurso citando Almada Negreiros. “Quando eu nasci as frases que iriam salvar a humanidade já tinham sido escritas, mas só faltava uma: salvar a humanidade”.

A Cimeira Humanitária Mundial decorre até terça-feira em Istambul, com a participação de mais de 50 líderes mundiais, incluindo sete mesas-redondas temáticas baseadas num relatório do secretário-geral da ONU sobre o atual “estado do mundo”.

Nesta primeira cimeira humanitária está previsto o lançamento de uma proposta das Nações Unidas, denominada «Grande Pacto» e deverão ser apresentadas as linhas de ação e os compromissos concretos comuns com o objetivo de garantir a Agenda para a Humanidade 2030.