“Portugal precisa de ver aprovado o seu Orçamento para 2011”

Pedro Silva Pereira, disse hoje que “Portugal precisa de ver o seu orçamento para 2011 aprovado”. O Ministro da Presidência garantiu ainda, que este orçamento, é um orçamento “corajoso e vai garantir resultados na consolidação das contas públicas”.

Ler discurso na íntegra…

Ver vídeo…

Pedro Silva Pereira afirmou que “a incerteza” do PSD em relação à viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2011 está já “a prejudicar gravemente” os interesses de Portugal.
Na sua declaração inicial, o ministro da Presidência disse que, depois de ter ouvido o líder do maior partido da oposição, “o país continua sem saber se o Orçamento será aprovado”.
“Essa incerteza do PSD está já a prejudicar gravemente os interesses do país. Não se negoceia um Orçamento na praça pública e impondo condições”, advertiu.

Pedro Silva Pereira disse que o Governo tem “disponibilidade total” para “considerar” as propostas do PSD de alteração ao Orçamento, mas avisou que o diálogo tem de ser “formal” em torno de medidas quantificadas e não na praça pública.
“Tal como sinalizou antes e depois da entrega da proposta de Orçamento do Estado, o Governo tem total disponibilidade para um diálogo formal com o PSD (que aliás viabilizou o Programa de Estabilidade e Crescimento) e com qualquer outro partido. Estamos disponíveis para conhecer as suas propostas e avaliar a sua compatibilidade com os objectivos orçamentais”, disse.
Segundo Pedro Silva Pereira, este processo de diálogo “tem de ser feito com a constituição de uma mesa de trabalho e negocial”.
“O PSD deverá confirmar agora essa disponibilidade para o diálogo e dar o passo que é natural nestas circunstâncias, indicando os seus interlocutores para que o trabalho conjunto possa acontecer. Nesse sentido, o ministro dos Assuntos Parlamentares [Jorge Lacão] teve já ocasião de escrever esta tarde ao presidente do PSD [Pedro Passos Coelho] no sentido de solicitar que formalizasse a constituição da sua delegação para que esse diálogo possa efetivamente acontecer”, revelou Pedro Silva Pereira.
“Não se negoceia um Orçamento em conferências de imprensa, atirando a bola de lá para cá e de cá para lá. Não é assim que se faz com seriedade em nenhum país do mundo”, apontou o membro do executivo.
Segundo o ministro da Presidência, o Governo espera que o PSD esteja em condições de “apresentar a fundamentação técnica das suas propostas, a quantificação do seu impacto financeiro, até para se poder verificar a viabilidade dessas propostas e consistência face ao objetivo orçamental que Portugal assumiu no plano internacional”.
“Nós não estamos a jogar à bola, mas a discutir a aprovação de um orçamento”, referiu, antes de dizer que o método não se faz por via “de conferências de imprensa, de ultimatos e de propostas de difícil interpretação. Temos de fazer um trabalho sério de confrontação de elementos e de fundamentação”, disse o Ministro da Presidência.