Portugal poupa 120M€ com reembolso antecipado ao FEEF

O Governo anunciou esta quarta-feira, dia 9, que irá antecipar o reembolso de dois mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) pelos empréstimos concedidos a Portugal no período da ‘troica’.

De acordo com o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, esta operação, que será realizada na próxima semana, permitirá que o Estado português consiga uma poupança na ordem dos 120 milhões de euros em juros, visto que os empréstimos em causa apenas venciam em 2025/2026.

“[O reembolso antecipado] tem a virtude, além da poupança em juros, de reduzir aquilo que temos de pagar em 2025 e 2026, que são anos em que os pagamentos estavam particularmente concentrados”, disse Mourinho Félix.

Para o secretário de Estado, esta operação “permite aumentar a maturidade de Portugal, pagar antecipadamente dois mil milhões de euros e pagar 500 milhões até 2022” ao MEE, tal como consta do relatório de acompanhamento pós-‘troica’ da Comissão Europeia divulgado na terça-feira.

“A operação permite poupanças de juros em cerca de 120 milhões de euros só pelo pagamento antecipado e a extensão da maturidade permite também alguma poupança adicional pois permite financiar num período mais longo a uma taxa mais reduzida”, reforçou Mourinho Félix.

Segundo o governante, o acordo que tem permitido a antecipação dos reembolsos, prevê também que os 6,75 mil milhões de euros que são devidos ao MEE e que se venciam em 2021 sejam “estendidos em termos de maturidade para os anos seguintes, o que permite também aliviar o pagamento em 2025 e 2026, sem que tenha aumento dos custos”.

O secretário de Estado lembrou, ainda, que o empréstimo concedido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no valor de 26 mil milhões de euros), já foi pago, faltando pagar ao FEEF e ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

“Boa notícia” para o país

O ministro das Finanças, Mário Centeno, classificou o reembolso antecipado de dois mil milhões de euros como uma “boa notícia” e constitui “mais um passo na normalização da sua situação financeira, que se traduz numa avaliação muito positiva que as instituições têm feito ao longo dos últimos anos dessa mesma evolução”, disse.

“A redução do endividamento na economia portuguesa, quer do endividamento público, quer do endividamento privado, é nota dominante desta avaliação, e uma consequência dessa redução é precisamente a capacidade acrescida que o país tem tido de, sempre em colaboração com as instituições, neste caso europeias, que são credoras de Portugal, de fazer pagamentos antecipados”, disse o ministro à entrada para a reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, que decorreu esta manhã no Luxemburgo.

Mário Centeno, enquanto presidente do Eurogrupo, tem verificado que “Portugal tem sido um dos mais ativos atores nesta dimensão de regularização da sua situação financeira, e isso são tudo boas notícias para Portugal”.

“E quando há boas notícias para um país da área do euro, há boas notícias para a área do euro. E quero voltar a sublinhar: como presidente do Eurogrupo, é isso que me dá satisfação hoje”, concluiu.