Portugal obtém apoio para reforma da política agrícola comum “mais verde, justa e digital”

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, ao longo dos dias 22 e 23 de março, ao Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, congratulando-se com o apoio dos 27 para a concretização de uma reforma da política agrícola comum (PAC) “mais verde, justa e digital”.

“Os resultados do Conselho revelaram o empenho claro dos Estados-membros para a concretização do acordo da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) durante este semestre. Um prazo fundamental para que sejam possíveis o desenho e a aprovação dos Planos Estratégicos e para que estes possam ser implementados a partir de janeiro de 2023”, sublinhou a ministra.

Maria do Céu Antunes afirmou que a presidência do Conselho, assumida por Portugal, “obteve a flexibilidade necessária para prosseguir as negociações com o Parlamento Europeu”.

A reunião das mais altas instâncias da Comissão Europeia, do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu, para tentar fechar a reforma da Política Agrícola Comum (o chamado Super Trílogo), a realizar no próximo dia 26, com a discussão conjunta dos três regulamentos que constituem a reforma da PAC, será “uma etapa para prosseguir na construção do acordo global final”, disse.

“Aguardamos com expectativa a obtenção de resultados positivos nesta reunião, em que será possível verificar a responsabilidade e a flexibilidade das três instituições, sendo condição para podermos alcançar um acordo com resultados satisfatório para todos», acrescentou a ministra.

Com o intuito de contribuir para a negociação com o Parlamento Europeu, a presidência elaborou quatro pacotes, que contam com a aceitação geral do Conselho, sendo “demonstrativo do espírito de compromisso e abertura”, sublinhou Maria do Céu Antunes, assinalando ainda que “a Comissão Europeia acompanhou construtivamente as propostas”.

A ministra defendeu que a conclusão da reforma da PAC “tem de se traduzir numa vitória coletiva das três instituições e na modernização da Política Agrícola Comum”.

“A presidência portuguesa está empenhada e com espírito de abertura para finalizar a reforma da PAC. O seu adiamento iria comprometer a maior integração das prioridades da União Europeia para uma PAC mais verde, justa e digital e com a capacidade de apoiar, de forma clara e previsível, os agricultores e garantir a segurança de todo o sistema agroalimentar europeu”, concluiu.