Portugal mantém toda a disponibilidade para receber e acolher mais refugiados

Os governantes falavam numa conferência de Imprensa de balanço do acolhimento de refugiados no país, assegurando que não existem requerentes de asilo “sem direitos em Portugal” e que qualquer pessoa que chega ao país “tem um conjunto de direitos sociais e económicos” garantidos por lei, como alojamento, meios de subsistência, acesso à saúde, à educação, ao trabalho e a residir em Portugal.

Segundo a ministra Constança Urbano de Sousa, apesar de se ter registado, segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o abandono do país de cerca de cinco centenas de refugiados em direção a países terceiros, sobretudo da União Europeia, “o que os coloca numa situação ilegal a partir desse momento”, o Governo de Lisboa, como assegurou, continua a “fazer as necessárias diligências” no quadro europeu para “renovar a disponibilidade de Portugal” no sentido de continuar a acolher refugiados.

Eduardo Cabrita, por seu lado, lembrou que Portugal recebeu, no âmbito do Programa de Recolocação da União Europeia, 1306 refugiados, a que se juntaram os que chegaram através do Programa Reinstalação, via ACNUR, e do acordo entre a União Europeia e a Turquia, para além dos que “fazem pedidos de asilo espontâneo”, já em território português.

O ministro Adjunto, depois de dar a boa notícia de que neste período de pouco mais de um ano 16 crianças nasceram em território português filhas de refugiados, enfatizou a disponibilidade de Portugal para continuar a “acolher mais refugiados”, a partir de Itália e da Grécia, cidadãos, como referiu o governante, “reinstalados a partir de países terceiros, como a Turquia, Egito, Líbano ou da Jordânia”. Uma recetividade, reforçou, que visa “manter o esforço de Portugal em relação aos que nos procuram a título espontâneo”.