Portugal garante o mesmo número de deputados no Parlamento Europeu

O eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira, correlator da proposta, congratulou-se com a aprovação, destacando a justiça da nova distribuição e a garantia de proporcionalidade e representatividade, nomeadamente para países como Portugal.

“O relatório sobre a composição do PE, que apresento com a minha colega Danuta Hubner, pretende conseguir o que nunca foi feito: assegurar um PE com uma representação mais justa, e garantir, ao mesmo tempo, que nenhum país perde lugares. Parece simples, mas nunca foi feito”, referiu.

Pedro Silva Pereira considerou que a saída do Reino Unido da União Europeia supõe uma oportunidade “fantástica” para ter um PE mais justo, que represente mais fielmente a população dos Estados-membros, mesmo com a necessária diminuição do número de deputados, até porque, como assinalou, “os cidadãos não compreenderiam que saísse um país grande da UE e a dimensão do PE não fosse reduzida”.

Segundo a proposta adotada pela assembleia, aprovada em plenário com 431 votos a favor, 182 contra e 61 abstenções, dos 73 assentos libertados pela saída do Reino Unido, 46 serão subtraídos ao número total de deputados europeus, que passará de 751 para 705, sendo os restantes 27 redistribuídos por 14 Estados-membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva. Portugal manterá o atual número de 21 deputados.

A proposta será agora enviada ao Conselho Europeu e discutida pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia na cimeira informal agendada para 23 de fevereiro.