Portugal foi líder europeu em 2019 na execução de fundos comunitários

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, esteve ontem numa audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação e Obras Públicas, no âmbito da discussão na especialidade da proposta do OE2020, onde garantiu que Portugal é o “líder europeu na execução de fundos com o programa Portugal 2020”, tendo atingido “45% de execução no final do ano passado”.

Segundo revelou Nelson de Souza, a taxa de execução dos fundos comunitários atingiu níveis bastantes satisfatórios até finais do ano passado tendo alcançado, por exemplo, como citou, quase o dobro da verificada em Espanha, o que colocou Portugal na liderança entre os países que “beneficiam de maiores pacotes financeiros”, um trunfo que, segundo o ministro, Portugal tem sabido aproveitar junto de Bruxelas como prova de que o país é um “bom executor de fundos estruturais”.

De acordo com o governante, até ao último dia do ano passado estavam realizados 11,5 mil milhões de euros, cerca de “45% do orçamento total do programa Portugal 2020”, lembrando o titular da pasta do Planeamento que a Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal até ao passado mês de setembro perto de oito milhões de euros no âmbito das operações de financiamento por fundos europeus afetos ao Portugal 2020, sendo este até ao momento, como referiu, o montante mais elevado recebido pelos Estados-membros.

Nelson de Souza teve ainda ocasião para lembrar, nesta audição parlamentar, que a dotação global para o programa Portugal 2020 é de 26 mil milhões de euros, recordando ainda que esta é uma iniciativa que resultou de uma “parceria entre Portugal e a Comissão Europeia”, na qual ficaram instituídos os princípios e as “prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial”.

OE2020 vai acelerar execução de fundos

Se este panorama é hoje bastante lisonjeiro para Portugal, tal como os números o indicam, o Orçamento do Estado para 2020, segundo o ministro Nelson de Souza, vai ajudar ainda mais a avançar nesta realidade, defendendo que a proposta orçamental “contém medidas que vão permitir acelerar a execução dos fundos estruturais”, prevendo mesmo o governante, designadamente, que não haja lugar para a “aplicação de cativações aos investimentos cofinanciados”, facilitando também o “acesso dos municípios à linha de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI)”.

Nelson de Souza referiu ainda que, entre 2014 e 2018, as exportações portuguesas “aumentaram o seu peso no PIB em 2,9 pontos percentuais, do mesmo modo que também o peso do investimento cresceu 2,1 por cento, variáveis que, segundo o ministro do Planeamento, “marcaram o crescimento da economia” para o qual, como garantiu, o programa Portugal 2020 muito contribuiu.