Portugal está melhor e recuperou a ambição

“As exigências dos senhores deputados e dos vários partidos são a melhor homenagem ao percurso que o país percorreu nestes últimos anos”, disse Siza Vieira, na intervenção que encerrou o debate na generalidade, na sexta-feira, acrescentando que mostram “um país que recuperou a ambição, que recuperou a inquietação cívica, que elevou o padrão de exigência dos cidadãos com as suas instituições” e que “pode fazer melhor”.

Referindo-se à proposta orçamental, que foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República, o governante sublinhou que este é um documento que “reflete claramente o Programa do Governo e a visão estratégica para o futuro do país, mas que nem por isso deixou de ser construída em diálogo”. 

Recordando que, entre 2016 e 2019, o Produto Interno Bruto terá crescido mais de 10% em termos reais, em média mais de 2,5%, ao ano, um crescimento “francamente acima da média da União Europeia”, sendo, como referiu ainda, “superior ao crescimento que no mesmo período teve, por exemplo, a Espanha”, Siza Vieira sublinhou que, hoje, Portugal “é um país que sente que são muitas as possibilidades ao alcance dos portugueses, e que é dever de todos nós colocar os nossos recursos comuns ao serviço da concretização dessas ambições”.

Década de convergência com a Europa

Na sua intervenção, o ministro reiterou que a aspiração do Governo “é construir uma década de convergência com a Europa”, em que o crescimento da produtividade “assenta na inovação e nas qualificações”, com “um Estado Social forte, que não deixa ninguém para trás”, assegurando a todos os cidadãos “oportunidades justas de aqui concretizarem o seu potencial e realizarem em liberdade as suas aspirações pessoais e profissionais”.

Esta aspiração, acrescentou, “exige uma base económica forte, e por isso o crescimento da economia e da competitividade são fatores essenciais da sociedade mais justa que estamos a construir”, insistindo na importância estratégica do continuado esforço na qualificação dos portugueses, do crescimento da investigação e desenvolvimento, da colaboração entre setor privado, academia e políticas públicas para o reforço da inovação, da transformação digital do tecido empresarial e do acesso adequado aos meios de financiamento para o investimento.

Garantir o futuro

Pedro Siza Vieira destacou, também, o projetado excedente orçamental, que foi mesmo “a estrela do debate”, um protagonismo que considerou “justo”, por se tratar de algo que é “inédito na nossa democracia”. 

“Mas ninguém referiu como virtuoso aquele que, afinal, é o verdadeiro destino do excedente: a redução da dívida pública, que continua a ser um constrangimento ao nosso crescimento e é um fator de risco para as futuras gerações”, apontou. 

Siza Vieira sublinhou que é essa redução da dívida pública assegurará que “no futuro, o Estado continua a ter os recursos suficientes para levar a cabo as políticas públicas necessárias e que um futuro Governo não venha a usar uma qualquer crise externa como pretexto para destruir o nosso Estado social”. 

Isto assegurará, igualmente, que “as futuras gerações não são oneradas com o peso dos défices passados”, dando “aos futuros governos a liberdade de desenhar os orçamentos que a cada momento correspondam às escolhas políticas do eleitorado”, conclui o governante.