Portugal está longe da consolidação orçamental

O INE divulgou hoje os dados sobre as contas nacionais relativas ao 1º trimestre do ano. O INE revela que o défice orçamental no 1º trimestre ascendeu a 2.389 milhões de euros, ou seja a 6% do PIB, muito longe do objetivo de 4% que o Governo estabeleceu para 2014.

“Assim não vamos lá! Sem crescimento não há consolidação orçamental”, afirma José Junqueiro, vice-presidente da bancada socialista, constatando que “o PIB é sistematicamente revisto em baixa” e que o “défice fica muito para além daquilo que o Governo tinha previsto e muito para além do que a UTAO tinha previsto”. As notícias não são boas para os portugueses, pois vieram comprovar que “a subida da receita se fez novamente pela forma tradicional: corte nos rendimentos das pessoas e aumento de impostos”, constata José Junqueiro, acrescentando que “a despesa aumentou nas chamadas gorduras do Estado”. O que sofreu redução na despesa do Estado são as despesas com o Pessoal. Ou seja, o Governo consegue uma redução de quase 350 milhões de euros, sobretudo pelo corte nos vencimentos que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais.

Os dados publicados hoje obrigam a questionar os objectivos para o défice porque o seu cumprimento está longe de estar cumprido. “Os indicadores objetivos não nos permitem pensar assim”, diz Junqueiro, temendo que a solução seja a vontade do PM em lançar novos cortes ou mais impostos. Mês após mês o Governo vem dizendo que a execução orçamental está no bom caminho. Mas, trimestralmente, o INE encarrega-se de transmitir a verdade das contas públicas e do incumprimento face às metas estabelecidas. Infelizmente, os dados do INE confirmam que estamos longe de uma forte recuperação económica e estamos longe de uma verdadeira consolidação orçamental