Portugal empenhado em construir compromisso político sobre as migrações

“Eu estou certo de que haverá um forte compromisso político nesta forma diferente e ampla de olhar a questão das migrações”, afirmou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, referindo-se à reunião desta segunda-feira entre os ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE).

A reunião, realizada sob a égide da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, presidida pelo ministro Eduardo Cabrita conjuntamente com o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, pretende “promover caminhos de migração legal” e “combater as redes de tráfico de seres humanos”, na expetativa de conseguir uma “abordagem ampla” nesta matéria por parte dos 27 Estados-membros da União.

Para Eduardo Cabrita, este Conselho «Jumbo» – designação dada aos conselhos da UE que juntam ministros com diferentes pastas – “é, já de si, um resultado positivo da presidência portuguesa [do Conselho da UE]”, o que justifica que o governante português tenha “muitas expectativas” quanto aos resultados do encontro.

O ministro sublinhou “o ganho do trabalho que foi feito nos primeiros meses da presidência portuguesa” do Conselho da UE, que permite concluir que “a relação com os países vizinhos não é puramente uma relação de receber ou não refugiados nem devolver ou não entradas [de migrantes] irregulares”.

“Portanto, vamos concentrar-nos agora, nestes três meses e meio que faltam de presidência portuguesa, em continuar a aproximar posições num balanço que é muito difícil entre responsabilidade pela gestão comum de fronteiras externas e solidariedade entre os Estados-membros”, avançou Eduardo Cabrita.

O responsável pela pasta da Administração Interna referiu que o princípio da política europeia para a migração e asilo que tem vindo a ser trabalhada, designadamente “em matéria de recolhimento de refugiados ou de migrantes, o peso não pode estar exclusivamente em países como Espanha, Itália, Grécia, Chipre ou Malta”, pelo facto de se situarem geograficamente na região mediterrânea e, portanto, mais expostos à entrada de migrantes na UE.

“Esta é uma responsabilidade partilhada de todos os Estados-membros. Aquilo que estamos a fazer é um diálogo, agora país a país, sobre a forma de exercício desta solidariedade”, sendo que, segundo o ministro, “esta solidariedade não pode ser reduzida a receber refugiados”, como é o caso de Portugal, que “tem uma posição muito ativa nessa matéria”.

Eduardo Cabrita defende que “os países que têm reservas ao acolhimento de refugiados podem, por exemplo, apoiar mais os países de origem, podem ter uma participação mais ativa na organização dos sistemas quer de segurança, como no apoio à Frontex, quer de mecanismos de apoio, garantindo condições dignas nos campos de refugiados”, disse o ministro.

“É nessa aproximação de posições que Portugal está agora empenhado”, disse o governante, sublinhando que o nosso país tem “uma visão que compreende a posição dos países do sul” e possui “uma capacidade de diálogo [que] cria uma grande confiança no papel da presidência portuguesa” nesta matéria.

Proposta portuguesa obteve “vivo apoio”

A proposta da presidência portuguesa para o estabelecimento de um programa de cooperação reforçada entre a UE e os países do norte de África “mereceu um vivo apoio” dos parceiros europeus, revelou também o ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, após a reunião realizada na passada sexta-feira, por videoconferência, e que juntou os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE).

Trata-se de uma “iniciativa com uma dimensão muito ampla, que integra uma dimensão de migrações, mas também dimensões tão diferentes como cooperação policial, proteção civil ou cooperação em torno do respeito de direitos fundamentais”, sublinhou.

A proposta portuguesa “mereceu um vivo apoio”, quer por parte dos Estados-membros, como “das agências europeias”, que, de acordo com Eduardo Cabrita, estão disponíveis e interessadas em trabalhar no desenvolvimento do processo de cooperação entre a União e os países do norte de África.