Portugal em sintonia com nova resposta de Bruxelas

“Saúdo a decisão da Comissão Europeia de avançar com a criação de uma reserva de meios próprios de proteção civil da UE. Esta proposta vem ao encontro do que vimos defendendo há vários anos e que reiterei a Jean-Claude Juncker na sua passagem por Lisboa há menos de um mês”, disse o primeiro-ministro numa mensagem publicada na rede social Twitter.

A este propósito, o ministro da Administração Interna afirmou que o novo reforço criado pela União em matéria de proteção civil “dá resposta às necessidades identificadas por Portugal” e está “em plena sintonia” com as decisões aprovadas pelo Governo socialista.

Perante jornalistas reunidos em conferência de Imprensa, Eduardo Cabrita sublinhou que o Executivo português “vê com grande satisfação” esta nova resposta, considerando-a “mais uma prova de solidariedade entre os Estados-membros”.

Segundo Cabrita, esta proposta de Bruxelas é “determinante para a consolidação de uma Europa que protege e defende os seus cidadãos e património”.

Saudando de uma forma especial o presidente [da Comissão Europeia] Jean-Claude Juncker por esta iniciativa, o ministro adiantou que estas medidas estão em “plena sintonia” com o que foi aprovada pelo Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro no que toca a aproximar a prevenção e o combate de incêndios.

Refira-se que a Comissão Europeia anunciou a criação de uma reserva de meios próprios de proteção civil, como aviões de combate a incêndios, hospitais de campanha e bombas de água, entre outros meios técnicos, para fazer face a catástrofes, como os fogos em Portugal.

Além da criação de capacidades próprias, que serão geridas pela Comissão Europeia para “complementar os recursos nacionais”, o Executivo comunitário propõe-se ajudar os Estados-membros a reforçarem as respetivas capacidades nacionais, financiando a adaptação, a reparação, o transporte e os custos operacionais dos recursos dos mesmos.

Sistema de socorro europeu

Segundo explicou Eduardo Cabrita, “esta nova resposta vem complementar os dispositivos operacionais de cada Estado-membro, fortalecendo e impulsionando a capacidade da Europa em enfrentar e responder de forma eficaz aos desastres naturais”.

“Estamos a falar, por um lado, da criação de um sistema de socorro a nível europeu para melhorar a resposta disponível na União Europeia e de investimento nas áreas de prevenção e resposta operacional face a situações de catástrofe”, clarificou.

Frisando que Portugal é apontado pela Comissão Europeia como um dos países “significativamente afetado por fenómenos extremos”, nomeadamente por incêndios florestais, o governante avançou que esta nova proposta inclui também um conjunto de novos apoios, como o cofinanciamento até 75% da melhoria de resposta operacional de cada país.

Cabrita adiantou que também está previsto a criação de uma bolsa de peritos a nível europeu para dar suporte técnico aos Estados-membros.

Intervenção complementar perante “ocorrências significativas”

Apontou igualmente que este mecanismo tem uma dotação global, até 2020, de 280 milhões de euros.

Cerca de 230 milhões de euros serão aplicados na criação da estrutura que “não existia” na UE e 50 milhões de euros encaminhados para a efetivação de “medidas de prevenção e preparação de incêndios florestais e outros incidentes de proteção civil”, além do financiamento de meios nacionais que vão ser colocados à disposição desta estrutura europeia.

O titular da pasta da Administração Interna avançou ainda que, no início de dezembro, vai encontrar-se com o comissário europeu da proteção civil para encontrarem “a melhor forma de Portugal se integrar e participar ativamente neste reforço” no âmbito do novo mecanismo europeu.

“Iremos discutir a forma de beneficiar, quer no pilar no mecanismo de apoio, quer no pilar da prevenção destes novos programas, quer a possibilidade de Portugal participar no esforço europeu”, explicou.

De acordo com o ministro, a montagem do mecanismo em termos operacionais vai ser feita a partir de agora para que os meios passam a estar à disposição de todos os países da União Europeia, que vão poder “solicitar a sua intervenção complementar quando se verifiquem ocorrências significativas”, como incêndios, sismos, inundações, furacões ou epidemias.

Esta medida foi aprovada pela Comissão Europeia num prazo de pouco mais de mês, depois dos incêndios de 15 de outubro registados em Portugal.