Jamila Madeira, que começou a sua intervenção no primeiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 a citar o Nobel da Economia Paul Krugman para afirmar que “Portugal é um milagre económico”, garantiu que o foco do Governo permanece: “Fazer o país crescer e nunca deixar ninguém para trás”.
“Mas este dito milagre, ao longo de um percurso de oito anos – um percurso que nunca foi fácil e que sempre foi apelidado pela oposição como matematicamente impossível, insustentável para as empresas, ou não ser o caminho para uma situação melhor e, veja-se, viria aí o diabo –, foi um desafio permanente. Mas, pelo ruído, aquilo que nós percebemos é que o PSD preferia o diabo ao milagre económico”, comentou a dirigente socialista.
Alertando que “todas as políticas económicas só são boas se passarmos do Excel para a vida”, estando “ao serviço das pessoas”, Jamila Madeira recordou que, há um ano, estava o PS “a tentar resolver os problemas do país e das pessoas, e a oposição, neste debate orçamental, trazia como grande tema uma forte acusação ao Governo: um corte de mil milhões de euros nas pensões”.
“O Governo rebateu, insistiu que isso não era verdade e garantiu que nunca estaria em cima da mesa qualquer corte de pensões. Um ano depois, os pensionistas conhecem bem a verdade: não existiu qualquer corte nas pensões. Um ano depois sabemos quem falou verdade e quem quis assustar os pensionistas”, salientou.
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS reafirmou que, no Orçamento do Estado para 2024, “voltamos a aumentar as pensões cumprindo a lei de bases da Segurança Social, reduzimos o IRS, sobretudo com impacto nas famílias mais vulneráveis, mas com impacto na classe média e com efeito mais significativo até ao 5º escalão”.
“Com este Orçamento e com o PS, o salário mínimo nacional terá o maior aumento de sempre em 2024 – 60 euros por mês”, reforçou a socialista, acrescentado que também “prosseguirá a rota de crescimento do salário médio, que obteve desde 2015 um crescimento de 40% e, só em 2023, cerca de 8%”.
Algumas vozes desvalorizam esforço com redução dos juros da dívida
Referindo-se ao esforço do Governo com a redução dos juros da dívida, Jamila Madeira lamentou que “algumas vozes” – que classificou como “negacionistas” – o desvalorizem. “Estranho porque, noutros momentos, o discurso era outro, mas esse é um esforço que Portugal tem feito e que muito tem contribuído para a vida dos portugueses”, frisou.
“Importa registar que Portugal, nesta última semana, teve juros da dívida a cinco anos mais baixos do que a Áustria e a Finlândia. Atualmente, a taxa de juro da dívida portuguesa a cinco anos é inferior à dívida espanhola, italiana, grega e está em linha com a taxa de juro da dívida francesa, belga e holandesa”, indicou.
No final da sua intervenção, a vice-presidente da bancada socialista assegurou que o PS está “sempre disponível” para melhorar a proposta de Orçamento do Estado para 2024, aceitando “contributos válidos”, tal como o fez noutros orçamentos.
