“Um ano depois do início da invasão brutal da Ucrânia pela Rússia continuamos a assistir ao agravamento do ambiente de segurança e defesa na Europa em dimensões que não se conheciam nem suspeitavam desde o último grande conflito que abalou o nosso continente”, começou por afirmar a socialista, que intervinha no debate anual sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente.
Maria da Luz Rosinha ressalvou que a resistência da Ucrânia “não representa apenas a sua defesa, mas também a defesa da ordem internacional, da União Europeia, da liberdade, da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito, valores sob os quais se constrói o projeto europeu”.
“É, por isso, determinante o interesse de Portugal – que é o interesse da União Europeia – em manter a nossa unidade no apoio firme à Ucrânia, como temos feito e continuaremos a fazer na medida do possível”, assegurou.
A deputada do Partido Socialista comentou que este conflito serviu para alertar, “mais que nunca, para a importância que têm os instrumentos e políticas de segurança e defesa da União Europeia na manutenção da paz e da segurança na Europa e no mundo”. “Os desenvolvimentos mais recentes sublinham, sem margem para grandes dúvidas, a necessidade de continuarmos a melhorar e a investir na política comum de segurança e defesa e nos seus instrumentos, quer na dimensão interna, quer na cooperação multilateral com a NATO, nosso parceiro fundamental”, disse.
Maria da Luz Rosinha salientou em seguida “o empenho de Portugal na construção da Entidade Europeia de Defesa e de Cooperação Estruturada Permanente. Somos parte inalienável deste processo, que permite não só reforçar a capacidade militar de todos, mas, em simultâneo, reforçar as nossas capacidades próprias, reforçar a autonomia estratégica da União Europeia, assim como das nossas indústrias de defesa e também da base industrial e tecnológica da defesa europeia”.
Citando os dados do Plano Nacional de Implementação da Cooperação Estruturada Permanente para 2023, a socialista garantiu que se torna bastante claro perceber que, “de 2014 a 2021, Portugal registou um aumento de despesa na Defesa de cerca de 29,2%, um aumento que poderá chegar aos 14% este ano tendo em consideração os investimentos previstos na lei da programação militar”.
Maria da Luz Rosinha lembrou que “Portugal é um dos 25 Estados-membros fundadores da Cooperação Estruturada Permanente (PESCO) e mantém-se firme na sua implementação desde que foi aprovada em 2017”.
A deputada do Partido Socialista concluiu a sua intervenção com alguns números: “Dos 60 projetos da PESCO, Portugal participa em 34. Enquanto Estado-membro participante integra 14 projetos, dos quais lidera três. E com o estatuto de Estado-membro observador participa em 20 projetos”.
