Portugal é o país onde a pobreza mais subiu

De pouco valem as excessivas e repetitivas tentativas do primeiro-ministro e dos vários membros do seu Governo para aparecerem diariamente nos vários canais de televisão a explicar o mirífico crescimento da economia portuguesa e outras fantasias: Portugal tem mais de 640 mil crianças e jovens em situação de pobreza e de exclusão social.

Um cenário que acontece depois de toda a austeridade e de todos os sacrifícios pedidos, num país que tem a segunda maior dívida pública, só superada pela Grécia.

Com a responsabilidade do Governo e a cumplicidade da troica, em apenas quatro anos, e ao contrário do que foi prometido aos portugueses, em vez de uma recessão que diziam não ultrapassaria os 4%, atingiu os 8%; em vez de um desemprego que garantiram andar em torno dos 13%, atingiu mais de 17%.

A juntar a tudo isto, verificou-se que, com este Governo de direita, a despesa com o Serviço Nacional de Saúde desceu cerca de 15% em relação a 2010, que a despesa nos apoios às famílias com filhos foi reduzida em 30% desde que surgiram os primeiros cortes e que um terço dos beneficiários perdeu o acesso às prestações por filho a cargo, realidade que afeta de forma decisiva o “potencial futuro das crianças”, como salienta o relatório da Cáritas.

Uma realidade que explica o aumento do risco de pobreza ou de exclusão social que, ainda segundo aquela organização da Igreja Católica, aumentou em Portugal 2,1 pontos percentuais, para 27,5%, em manifesto contraciclo com o que se verificou na União Europeia que registou uma descida de cerca de 0,2% para 24,5%.

Em números, e de forma clara, o que o Governo de Passos Coelho fez na prática, e apesar de todas a propaganda contrária, foi criar um batalhão de 2,879 milhões de portugueses em risco de pobreza, mais 212 mil que em 2012, sendo o elo mais fraco de toda esta conjuntura, os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos (24,6%).

A maior subida da pobreza, contudo, registou-se nos jovens com menos de 18 anos, onde a percentagem se fixou nos 24,4%.

Cortes nas prestações sociais e desemprego, diz a Cáritas Europa, foram fatores determinantes que afetaram as oportunidades de vida de muitas crianças.

Com escrevia há dias Nicolau Santos, tudo isto não acontece por acaso, com a famosa reforma do Estado a resumir-se na prática a “aumentar impostos, cortar salários, pensões e apoios sociais, bem como a fragilizar as relações laborais, flexibilizando o despedimento individual, diminuindo o valor das indemnizações, reduzindo o valor do subsídio de desemprego e o seu tempo de duração”.

Face a este panorama, a Cáritas Europa recomenda, a exemplo do que o PS veio ontem defender na apresentação do seu cenário macroeconómico, a criação de um complemento salarial destinado a trabalhadores (trabalhadores, não colaboradores, como a direita gosta de se referir a quem trabalha) em situação de pobreza e a reposição de mínimos no rendimento social de inserção e do complemento solidário para idosos e abono de família.

Também é defendido pelo relatório da Cáritas Europa que as instituições europeias devem garantir que a meta de retirar pelo menos 20 milhões de pessoas da situação de pobreza, prevista na agenda 2020, seja cumprida, aconselhando que se fixem metas e “submetas para a redução da pobreza nos grupos de maior risco”, designadamente as crianças, idosos e trabalhadores pobres.