O líder parlamentar do PS, que intervinha no debate sobre o Estado da Nação, começou por considerar “admirável” a contradição do novo presidente da bancada do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, que, na mesma frase, disse que o país, nos governos liderados por António Costa, “tinha aumentado em 7% o Produto Interno Bruto, em termos reais”, e, ao mesmo tempo, que “o país empobreceu”.
“Alguma coisa não bate certo”, notou Eurico Brilhante Dias, que asseverou que “o país não empobreceu” e, por isso, aconselhou o líder social-democrata a não “insistir nesta tese do empobrecimento”, porque “não só não tem adesão à realidade, como os portugueses se lembram bem do que era o corte nos salários e nas pensões” durante o período de governação do PSD/CDS. “Não vale a pena trazer um grupo parlamentar transfigurado quando nós olhamos para as caras e para as políticas e nos lembramos bem do que era empobrecer neste país”, frisou.
Para o presidente da bancada do PS, “um ato de contrição” por parte do PSD no hemiciclo “teria resolvido grande parte desse problema”, mas o Partido Socialista não vai deixar que se tente “virar a página sem assumir os erros de governação durante quatro anos”.
Eurico Brilhante Dias mencionou em seguida que as palavras ‘dívida’, ‘défice’ e ‘desemprego’ já “desapareceram do léxico da oposição à direita” e, como “em 2022 Portugal é o Estado-membro que regista o maior crescimento económico”, seria de esperar que “a palavra ‘crescimento’” desaparecesse também. “Em grande medida, um dos elementos centrais para medir o Estado da Nação é o crescimento económico”, salientou.
“Portugal é um Estado-membro que, desde a adesão ao euro, apenas tinha convergido, como foi sublinhado pelo sr. primeiro-ministro, em 2009”, referiu o dirigente socialista, que acrescentou que Portugal “é o Estado-membro que entre 2016 e 2019 e, depois, entre 2020 e 2023 volta a convergir em dois períodos de governos PS e, neste caso, liderados pelo primeiro-ministro António Costa”.
Relativamente ao desaparecimento da palavra ‘desemprego’ do discurso da direita, Eurico Brilhante Dias observou que é “normal”, já que, “entre 2015 e o fim de 2021, há mais 666 mil portugueses com emprego”. “O emprego não é uma variável qualquer, é uma variável central e nós temos uma baixa taxa de desemprego e um número recorde de portugueses com emprego”, congratulou-se.
Ao mesmo tempo, temos “valores recorde de investimento estrangeiro e de investimento empresarial, temos valor recorde de exportações de bens em 2021 e de bens e serviços em 2022, em peso relativo do PIB, depois de uma pandemia. Isto é parte do Estado da Nação, é uma economia que está a crescer e que está a crescer também atraindo capital e exportando mais”, vincou.
Depois, Eurico Brilhante Dias recordou quando o deputado do PSD Luís Montenegro, em 2016, dizia que “Portugal abrandou o ritmo de crescimento. Mesmo o investimento empresarial está a definhar. Portugal perdeu emprego”. Virando-se para Miranda Sarmento, afirmou: “Se as suas previsões forem tão boas como do deputado Luís Montenegro, estamos conversados. O PSD não mudou de carril”.
“Há, neste hemiciclo, quem tenha esperado e continua à espera do diabo”, lamentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS, que assegurou que “os governos liderados pelo Partido Socialista estão e sempre estiveram ao lado dos portugueses”. “Quando há uma crise, não os punimos, estivemos na pandemia, estivemos para recuperar rendimentos e estaremos agora a combater a inflação e esta guerra que está a ter impacto na vida dos portugueses”.
No final da sua intervenção, Eurico Brilhante Dias enumerou alguns motivos que comprovam que o executivo do Partido Socialista é um “Governo reformista”: “Nas últimas semanas, o Governo apresentou neste hemiciclo a Agenda para o Trabalho Digno para combater a precariedade, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou a alteração à lei das ordens profissionais, o acordo da descentralização para os municípios – com tantos obstáculos – foi finalmente concretizado, o estatuto do SNS foi aprovado e a dedicação plena dos seus profissionais, a lei dos estrangeiros será amanhã votada neste hemiciclo e, ainda esta semana, foi firmado o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia. Nós estamos a pensar no futuro”.
“Se isto não é um Governo reformista, o que será? Um que faz cortes em pensões e salários ou algum que tenta melhorar a vida dos portugueses todos os dias?”, questionou.
Mantendo-se nos carris, PSD entrou em marcha-atrás
Concordando com Eurico Brilhante Dias, António Costa disse que “o PSD não mudou de carril, mas conseguiu uma coisa extraordinária – mantendo-se nos carris, entrou em marcha-atrás”.
“Não é todo o passado que nós vimos regressar, como Maria Luís Albuquerque e toda a constelação do passismo na nova liderança de Luís Montenegro, é também verificar porque é que Joaquim Miranda Sarmento é mesmo o elo de ligação entre aquilo que foi a liderança do Dr. Rui Rio e aquilo que é o regresso do passismo puro e duro”, frisou o primeiro-ministro, que leu algumas medidas propostas pelo atual líder parlamentar do PSD num “quadro-síntese” de políticas publicadas num manual em 2019: “O fim das licenças dos funcionários públicos que estão a trabalhar em sindicatos” – algo que “revela logo um pensamento político sobre o que é o sindicato numa sociedade democrática” – e também o “congelamento dos salários” e o “congelamento das prestações sociais”.
António Costa lembrou que “os portugueses confiaram ao Partido Socialista uma maioria sólida e o Partido Socialista assumiu, com humildade, como uma maioria de diálogo”. Ora, “a melhor demonstração de que queremos assumir esta maioria como a maioria de diálogo é ver como, só nesta semana, conseguimos chegar a acordo com a Associação Nacional de Municípios para concretizar um processo fundamental como é o da descentralização, ou como firmámos um acordo com a União das Misericórdias e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social para concretizar uma medida fundamental como a gratuitidade das creches”.
Admitindo a sua perplexidade quando ouve o PSD no Parlamento, o líder do executivo apontou a “dessintonia na informação do PSD que circula na bolha político-mediática e depois o PSD que existe efetivamente no terreno”. “O PSD que existe no terreno são os autarcas do PSD que votaram, na Associação Nacional de Municípios, favoravelmente a celebração do acordo sobre a descentralização”, destacou António Costa, que recomendou a Miranda Sarmento que ouça os seus autarcas.
