Portugal e EUA reforçam cooperação e pontos de convergência estratégica

No encontro, que decorreu após o primeiro-ministro, António Costa, ter também recebido o responsável pela diplomacia norte-americana, foram abordados vários aspetos da relação bilateral, designadamente, segundo referiu Santos Silva, a “cooperação vital no domínio da defesa e segurança”.

“Falámos das Lajes, de projetos de segurança marítima e de rotas marítimas em África, e, claro, questões internacionais, em que temos posições convergentes”, entre as quais a América Latina, concretamente a situação na Venezuela, onde Portugal e Estados Unidos defendem “uma transição política pacífica”, destacou o governante, falando em conferência de imprensa conjunta.

Também a relação com África e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) constaram da agenda, com Augusto Santos Silva a congratular-se com a candidatura norte-americana ao estatuto de observador da organização.

Em matéria económica, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros reiterou que Portugal é hoje “um país muito aberto ao investimento estrangeiro”, que “muito tem contribuído para o desenvolvimento da economia”, orgulhando-se de ter entre os principais investidores “países europeus muito próximos e aliados”, entre os quais se contam os Estados Unidos.

Questionado pelos jornalistas sobre a advertência enunciada pelo governante norte-americano, relativamente aos riscos associados a uma atribuição das redes 5G de telecomunicações à empresa chinesa Huawei, Augusto Santos Silva respondeu que qualquer decisão sobre investimento estrangeiro realizado em Portugal terá em conta, da parte do Governo, a segurança nacional.

“A economia está subordinada ao poder político, à ordem política democrática e aos interesses de segurança nacional. E assim sucederá na área crítica das telecomunicações, designadamente na evolução para a 5ª geração”, frisou.

“Temos neste momento três grandes operadoras em Portugal, uma francesa, outra britânica e outra luso-angolana, e todas têm cumprido a legislação portuguesa e europeia em matéria de segurança nacional”, completou Santos Silva, lembrando que o mesmo se passa com “investimento importante” já existente por parte de empresas chinesas, em setores como “a eletricidade, energia, banca e seguros”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu-se ainda à expansão do porto de Sines, que será um processo “aberto, transparente, competitivo e de acordo com a legislação”, dizendo esperar que “muitas companhias, incluindo dos EUA, se apresentem a esse concurso”.

“Uma das razões pelas quais estas reuniões são tão produtivas é porque nos focamos nos pontos em que convergimos e nas agendas em que podemos acrescentar valor”, concretizou.

Reciprocidade nos vistos de negócios

Ainda antes do encontro com o homólogo norte-americano, Augusto Santos Silva sublinhara que Portugal vai assegurar a “reciprocidade plena” na emissão de vistos de negócios, depois de o Congresso dos Estados Unidos ter aprovado a facilitação de vistos de negócios para portugueses.

“É um passo muitíssimo importante. Permite que as viagens empresarias, por razões económicas e de negócios, para os Estados Unidos fiquem muitíssimo mais facilitadas”, congratulou-se o chefe da diplomacia portuguesa.

A proposta aprovada prevê o acesso dos portugueses aos vistos E-1 e E-2, reservados para pessoas que queiram entrar nos Estados Unidos para trocas comerciais ou investimentos significativos. A legislação foi aprovada com apoio bipartidário na Câmara dos Representantes do Congresso e seguirá agora para o Senado, que em caso de aprovação, a remeterá ao presidente Donald Trump para ratificação.

O ministro dos Negócios Estrangeiros reiterou que esta é “uma excelente notícia”, descrevendo que “começou por ser uma iniciativa patrocinada por eleitos de nacionalidade e origem portuguesa – democratas e republicanos -, que foi rapidamente patrocinada por eleitos em estados com uma grande influência social e eleitoral dos lusodescendentes” e que “foi ganhando apoios até ser aprovada na Câmara dos Representantes, havendo também uma boa expetativa que venha a ser aprovada no Senado”. 

Os vistos E-1 e E-2 já estão disponíveis para outros países europeus e a intenção é integrar Portugal nesse lote, tendo em conta o volume de trocas entre empresas portuguesas e norte-americanas, que ultrapassam os quatro mil milhões de dólares anuais.