Portugal e Espanha avançam com política comum na saúde

Os doentes e os cidadãos portugueses e espanhóis podem adquirir medicamentos “mais baratos de igual qualidade”, resumiu Adalberto Campos Fernandes, na conferência de Imprensa conjunta com a ministra espanhola da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, Dolors Montserrat.

Ambos governantes assinaram uma “declaração de intenções”, visando “marcar o início de negociações centralizadas de medicamentos”.

O documento incide no financiamento e na fixação de preços de medicamentos e outras tecnologias de saúde, na partilha de informações e na elaboração de documentos técnicos nestas áreas.

O governante português assegurou que não se trata apenas de um objetivo de poupança [e sustentabilidade do sistema], mas de “libertar recursos que são escassos para que, com essas poupanças, os dois países possam aceder a mais fármacos, mais inovação terapêutica, repartindo esse benefício com o consumidor”.

“A partir de agora vamos trabalhar numa cooperação estruturada que será uma oportunidade para realizar melhorias na saúde de 60 milhões de habitantes” portugueses e espanhóis, frisou Adalberto Campos Fernandes.

Os dois governos decidiram igualmente avançar na facilitação da repatriação de cadáveres entre os dois países e pôr fim a uma série de atrasos provocados por procedimentos administrativos inúteis.

Agência Europeia de Medicamentos na Península Ibérica

Ainda no âmbito desta iniciativa conjunta na área da saúdem, que foi descrita como “histórica”, Portugal e Espanha defenderam que a Agência Europeia de Medicamentos, com sede em Londres, deve ser transferida para uma cidade da Península Ibérica: Lisboa, Porto ou Barcelona.

“Esperamos que no final [do processo decisório] possamos dizer que a Agência Europeia de Medicamentos está situada na Península Ibérica”, disse Campos Fernandes, 

Por sua vez, a congénere espanhola assegurou também que “o melhor sítio” para a agência estar localizada é a Península Ibérica e que Portugal e Espanha “vão-se apoiar sempre”.

Os dois responsáveis governativos querem que “a grelha de critérios” para tomar a decisão final em outubro e novembro próximo seja “objetiva e técnica” e que a decisão da União Europeia não tome em consideração “critérios políticos”.