Portugal desbloqueia Conferência sobre o Futuro da Europa

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta quarta-feira, dia 3 de março, a declaração conjunta relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa. O documento deverá ser agora apreciado na quinta-feira pela Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu.

Na reunião de hoje do Comité de Representantes Permanentes (Coreper), “os embaixadores junto da UE deram o seu apoio unânime ao resultado das negociações interinstitucionais entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão, ao aprovar o texto da declaração conjunta” relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa, anunciou a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

O entendimento relativo à realização da Conferencia sobre o Futuro da Europa, que deveria ter acontecido em maio de 2020, foi alcançado em função da proposta apresentada pela presidência portuguesa que mereceu o aval dos 27 Estados-membros, colocando assim termo ao longo impasse causado, não só pela pandemia de Covid-19, mas também em virtude das divergências entre as instituições europeias ao nível da governação da conferência.

De acordo com a declaração aprovada, “a conferência será colocada sob a autoridade das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho [da UE] e pela presidente da Comissão Europeia”.
O modelo de governação prevê que a conferência decorra sob a presidência conjunta de Ursula von der Leyen, David Sassoli e António Costa.

O primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, na qualidade de presidente do Conselho da União, integrará esta “presidência conjunta”, a qual será auxiliada por um comité executivo que coloca igualmente as três instituições europeias [Conselho, Comissão e Parlamento] em pé de igualdade, já que cada uma designará três representantes e até quatro observadores, que vão copresidir aos trabalhos, sendo que as decisões deverão ser tomadas por unanimidade.

Esta comissão executiva poderá ainda convidar para observadores os representantes do Comité das Regiões e Comité Económico e Social Europeu, bem como da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).

A proposta da presidência portuguesa prevê, ainda, um plenário da conferência, “que assegurará que as recomendações dos painéis de cidadãos nacionais e europeus, agrupadas por temas, serão debatidas sem um desfecho predeterminado”.

Estima-se que, cumpridos todos os trâmites, seja realizada uma cerimónia simbólica de lançamento no Dia da Europa, 9 de maio, em Estrasburgo, França.