Portugal defende plano de recuperação da UE ambicioso e integrado no orçamento europeu

“Portugal espera que o Conselho Europeu dê à Comissão Europeia um mandato político forte para que possa apresentar brevemente uma proposta de financiamento para o plano de recuperação económica e social de que a Europa vai necessitar”, disse Augusto Santos Silva, no final do encontro.

O ministro frisou que esse plano deve ter uma “ambição correspondente à dimensão crise”, provocada pela pandemia relacionada com o novo coronavírus, para o que são “muito importantes” as questões ligadas ao seu financiamento. O montante do plano, avançou, deverá ser “da ordem do bilião de euros”, em linha, aliás, com o que foi já estimado pelo ministro português das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Santos Silva salientou que Portugal apoia, desde logo, a orientação que está a ser seguida pela Comissão, de ligar esse fundo ao quadro financeiro plurianual (2021-2027), “uma solução muito inteligente”, que “permite ao mesmo tempo resolver em tempo a aprovação” do novo quadro plurianual e “encontrar uma fundamentação jurídica sólida para o novo fundo de recuperação económica e social”.

O Governo português defende também que “seja a própria União Europeia a contrair o empréstimo indispensável para alavancar esse fundo”, para que todos possam beneficiar das “condições excelentes” da UE para se financiar.

Finalmente, quanto à distribuição do financiamento, o ministro frisou que “Portugal inclina-se naturalmente para todas as soluções que permitam não sobrecarregar os Estados-membros com dívidas excessivas”.

Segundo Santos Silva, é essencial que não resultem do plano de recuperação “assimetrias entre os Estados-membros”, como “resultaria necessariamente se a forma exclusiva ou predominante de repartição do financiamento obtido fosse a de puros empréstimos”, considerando que propostas como a que foi avançada por Espanha, de um fundo de 1,5 biliões de euros financiado pela emissão de divida perpétua, ou a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu, propondo títulos de divida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelo orçamento europeu, “contribuem, todas, para o consenso que é preciso estabelecer no Conselho”.

O chefe da diplomacia portuguesa evocou, também, a carta de nove primeiros-ministros, incluindo o líder do Governo português, António Costa, as declarações de segunda-feira da chanceler alemã, Angela Merkel, manifestando disponibilidade para aumentar a participação da Alemanha no esforço comum, ou a proposta avançada pela França de um fundo de reconstrução.

“Todos estes contributos são muito importantes para que se chegue a um consenso e o consenso mais avançado possível”, de que “resulte um plano de recuperação muito ambicioso”, insistiu.

Do Conselho Europeu de quinta-feira, referiu Santos Silva, o Governo português espera ainda “a validação das medidas aprovadas pelo Eurogrupo”, referentes ao novo programa SURE, à duplicação dos valores que o Bando Europeu de Investimento (BEI) para apoio às PMEs e ao recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Essas medidas, assegurou, são “um avanço muito positivo e sem precedentes na história da integração europeia”.