Portugal cumpriu todas as metas

“Cumprimos todas as metas a que nos propusemos e isso é muito positivo”, enfatizou Mário Centeno, ontem em Lisboa, depois de conhecida a avaliação de Bruxelas, que tinha já merecido uma nota oficial do Governo.

Na referida nota, o Ministério das Finanças assinala que a apreciação da Comissão Europeia sobre Portugal vem confirmar a validade do esforço do Programa Nacional de Reformas (PNR), com a monitorização das recomendações específicas apresentadas em maio de 2016 a apresentar progressos em todos os indicadores.

Recorde-se que o PNR de 2016 foi elaborado tendo presente as recomendações específicas e foi qualificado pela Comissão como ambicioso e capaz de corrigir os desequilíbrios macroeconómicos do país.

Bruxelas afirma que progressos substanciais foram alcançados no combate à evasão fiscal, nos cuidados de saúde, na educação, na investigação e desenvolvimento, no ambiente de negócios e na justiça.

Refira-se também que este relatório incorpora já as Previsões de Inverno, igualmente da Comissão Europeia, que confirmam o reconhecimento da sustentabilidade do padrão de crescimento da economia portuguesa, apoiado na manutenção de um excedente das contas externas no médio prazo.

Segundo realça a Comissão, Portugal apresenta ainda sólidos sinais de aceleração do investimento privado no final de 2016 e início de 2017.

Confirma-se ainda que o défice público ficará claramente abaixo dos 3% nos próximos anos, que o saldo primário continuará a aumentar – moderando as necessidades de financiamento –, e que o rácio da dívida pública entrará numa trajetória descendente.

Quanto aos progressos alcançados na frente orçamental, Bruxelas entende que estes permitirão ao país sair do procedimento por défices excessivos já neste ano.

O relatório elogia por último o comportamento do mercado de trabalho, mas salienta o impacto negativo da emigração entre 2011 e 2014, coincidente com o período negro da governação de direita.