Portugal confirma liderança na execução de fundos europeus

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), revela, no seu reporte de dezembro, que a Comissão Europeia já concretizou a transferência de mais de um quarto do montante global inscrito na programação do Portugal 2020, correspondendo a quase 7.500 milhões de euros e a uma taxa de execução de 28,7%. Portugal fecha assim o ano de 2018 na liderança da execução dos fundos europeus, entre os países com envelopes financeiros acima de 7 mil milhões, mais de seis pontos percentuais acima da média da União Europeia.

“Até final de dezembro de 2018, foram transferidos 7.462 ME para Portugal pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, refere o boletim de dezembro da AD&C, salientando que “nenhum outro país com envelopes financeiros acima de 7 mil ME registou uma taxa tão elevada, mais de seis pontos percentuais acima da média da UE (22,2%)”.

Os dados da AD&C confirmam, aliás, o que tinha sido já referido no passado sábado, na Convenção do PS às europeias, em Gaia, pelo ex-ministro responsável pela gestão dos fundos europeus, Pedro Marques, e pelo primeiro-ministro e líder socialista, António Costa, relativamente à execução do Portugal 2020.

“Nos países com programas financeiros comparáveis com o nosso, acima de 5 mil milhões de euros”, sublinhou, na ocasião, Pedro Marques, “Portugal está no primeiro lugar a nível europeu na execução de fundos comunitários”.

O cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu salientou, ainda, o reforço da ambição do país para o próximo quadro plurianual, numa referência às negociações conduzidas pelo Governo do PS, que permitiram já assegurar que a primeira proposta apresentada pela Comissão Europeia, longe “do acordo final que queremos mais ambicioso, é já melhor para Portugal do que o resultado final do anterior quadro”.

No reporte de dezembro de 2018, a AD&C confirma também que o volume do montante global transferido pela Comissão Europeia para o nosso país, até final do ano transato, “é o segundo maior no conjunto dos Estados-membros”, apenas abaixo da Polónia.

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão é um organismo público com autonomia administrativa e financeira, que resultou da fusão de três entidades públicas – o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P. (IFDR), o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE) e a Estrutura de Missão Observatório do QREN –, tendo sido criado em 2013, pelo então Governo do PSD/CDS.

Creditado pela União Europeia, tem como missão a gestão e monitorização dos fundos europeus em Portugal.