Portugal confirma caminho de responsabilidade e confiança no futuro

“Já este ano chegaremos a um saldo orçamental positivo, o primeiro da nossa história democrática. Portugal deixará finalmente de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras. Este é um orçamento para os mais jovens”, disse Mário Centeno, na sua intervenção no segundo dia de debate na generalidade da proposta orçamental do Governo.

O ministro considera que o excedente de 0,2% em contabilidade nacional previsto para 2020 “é sinónimo da credibilidade do caminho traçado” pelo Governo, 

Lembrando que o Governo socialista apresentou, ao longo dos últimos quatro anos, “os défices mais baixos da democracia e o crescimento económico mais alto dos últimos 20 anos”, Mário Centeno comparou “a credibilidade” comprovada do caminho traçado com as “críticas de quem sempre apostou contra estes resultados e que agora diz que aposta no crescimento”.

“A política orçamental não é uma casa de apostas, é a identificação de prioridades, a preparação de tomada de decisões”, sentenciou.

Na sua intervenção, o ministro insistiu que “este orçamento é melhor” que os anteriores, “porque Portugal está melhor e os portugueses estão melhor que nos anos anteriores”, como é evidenciado pelos dados da economia do país.

“Face a 2015, são mais 38.000 milhões de euros de PIB [Produto Interno Bruto]. São mais 12.000 milhões de euros de salários pagos em Portugal. Desde 2015, o crescimento acumulado do investimento em termos reais foi de 28%, o dobro do registado na zona euro, e o crescimento acumulado das exportações foi de 21%, acima do crescimento do comércio mundial”, assinalou.

Sobre a proposta de OE2020, Centeno advogou que “apresenta um reforço de todas as prestações sociais”, com 1.100 milhões de euros “para reduzir a desigualdade e a pobreza”, com mais “700 milhões de euros de investimento financiado pelo Orçamento do Estado”, mais “720 milhões de euros para emprego e salários de funcionários públicos”, e ainda mais 941 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde.

O país não pode esperar “maiorias negativas” 

Dirigindo-se, depois, aos partidos com assento parlamentar, o ministro das Finanças sublinhou que o país “merece um debate responsável” na especialidade e “não espera maiorias negativas” na votação final da proposta de orçamento. Muito menos, acrescentou, que essas “maiorias negativas” acrescentassem medidas que ponham Portugal no caminho do aumento da dívida, dos défices excessivos e de mais impostos no futuro, ou medidas que alterem o equilíbrio orçamental, “colocando em causa a credibilidade do caminho seguido e a estabilidade e a segurança conquistadas pelos portugueses”.

O titular da pasta das Finanças acentuou que a responsabilidade orçamental e a boa gestão das contas públicas, “que primeiro se estranha e depois se entranha, devolveu aos portugueses a autoestima e pôs os nossos parceiros europeus a olhar para Portugal como um modelo de inclusão social responsável”.

“Os portugueses não toleram caminhos que não sejam de responsabilidade”, concluiu Mário Centeno.