Portugal confiante de que “coligação da boa vontade” fará avançar Pacto de Migração

Falando numa videoconferência sobre o seguimento do Pacto para a Migração e o Asilo durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, promovida pelo Migration Policy Institute (MPI) e pela Fundação Calouste Gulbenkian, na passada sexta-feira, o governante garantiu que Portugal quer aproximar as posições dos diferentes países para que seja possível alcançar um princípio de “solidariedade obrigatória flexível”.

Eduardo Cabrita, que admitiu que se trata de um desafio “político e técnico muito difícil”, indicou que os portugueses António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, e António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, são “uma boa inspiração para este trabalho”.

No debate, intitulado ‘Um caminho a seguir nas Migrações sob a Presidência Portuguesa da União Europeia’, em que participaram a diretora-geral de Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia, Monique Pariat, o diretor-geral de Migração, Refugiados e Política de Retorno da Alemanha, Ulrich Weinbrenner, e a diretora do MPI para a Europa, Hanne Beirens, estiveram também em discussão as lições retiradas da presidência alemã da UE sobre o novo Pacto para a Migração e o Asilo, com o ministro da Administração Interna a reconhecer “os enormes esforços” feitos pela presidência alemã e a sublinhar o “ato de coragem política” pela apresentação de um pacote legislativo sobre asilo e migrações.

E deixou a garantia de que Portugal, juntamente com os restantes Estados-membros, vai continuar o trabalho da presidência alemã na dimensão externa das políticas migratórias, no controlo das fronteiras externas da UE e no equilíbrio entre os princípios de responsabilidade e de solidariedade.

Eduardo Cabrita explicou que a dimensão externa das políticas migratórias terá por base “o princípio de que a migração é um desafio comum da Europa que deve integrar o diálogo com países terceiros, de origem e trânsito”, com o objetivo de “reforçar a cooperação para o desenvolvimento, a prevenção de viagens perigosas e travessias irregulares e o investimento em vias de migração legal”.

Já o controlo das fronteiras externas da União Europeia será feito através da Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas) e implicará um reforço de recursos humanos, financeiros e tecnológicos.

De acordo com Eduardo Cabrita, o equilíbrio entre os princípios de responsabilidade e de solidariedade, por parte dos 27, pretende responder aos desafios migratórios.

É necessária, assim, uma “abordagem transversal” no desafio das migrações tendo em conta a “realidade diferente” desde a crise migratória de 2015, defendeu o ministro da Administração Interna, que frisou a necessidade de se agir de uma forma “dura” sobre o tráfico de seres humanos, mas também uma abertura a “acordos de migração legal”.

Para isso, Eduardo Cabrita realçou a importância da cooperação com África e lembrou a realização, no próximo mês de maio, de um encontro ministerial entre países da União Europeia e países africanos sobre a gestão de fluxos migratórios.