Portugal terá a melhor candidatura para agência do medicamento

O líder do Executivo português falava no final de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo, na qual a UE a 27 adotou os critérios para a escolha das cidades que acolherão as sedes das agências europeias atualmente em Londres, uma das quais a EMA, que Portugal quer receber, agendando a respetiva eleição para novembro.

António Costa fez questão de referir a sua satisfação com a inclusão da cidade do Porto no processo de candidatura nacional, esclarecidos os pressupostos que tinham levado à sua exclusão inicial, tendo mesmo assinalado que, por uma questão de “redistribuição das oportunidades”, uma escolha do Porto serviria melhor os interesses nacionais.

“Do ponto de vista interno e nacional, objetivamente é melhor que seja o Porto do que seja Lisboa, porque assegura uma melhor redistribuição das oportunidades, uma melhor inserção nas redes globais”, afirmou o primeiro-ministro, lembrando que Lisboa já acolhe duas agências – a de Segurança Marítima e o Observatório da Droga.

Salientou, todavia, que é necessário agora avaliar, até final do prazo para a entrega das candidaturas, a 31 de julho, “se na competição global com todas as outras cidades, em qual das duas [Porto ou Lisboa] é possível ter uma melhor proposta”.

“Desejo é que tenhamos a melhor proposta possível, seja ela do Porto, seja ela de Lisboa”, disse António Costa, enfatizando que não se trata de candidaturas dos municípios, mas sim de “uma candidatura do país”.

Na quinta-feira à noite, os chefes de Estado e de Governo dos 27 aprovaram um documento sobre o procedimento que será seguido para a decisão sobre a recolocação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), à qual Portugal concorre, e da Autoridade Bancária Europeia (EBA), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia.

De acordo com as regras adotadas, os Estados-membros interessados devem apresentar as candidaturas até 31 de julho próximo, após o que a Comissão Europeia procederá a uma avaliação, tendo em conta os critérios agora endossados pelo Conselho Europeu. A decisão final, por votação, ficou agendada para novembro.

Elogio à ajuda europeia no combate aos incêndios

Na conferência, António Costa expressou também o agradecimento de Portugal à “excelência” da intervenção da Comissão Europeia para ajudar a combater os incêndios florestais que assolaram o nosso país, assim como a solidariedade manifestada pelos parceiros europeus.

“Tive oportunidade de agradecer à Comissão a excelência do funcionamento do Mecanismo Europeu de Proteção Civil e também aos diferentes Estados-membros todas as manifestações de solidariedade que tiveram”, sublinhou.

O primeiro-ministro adiantou também que está a ser feito um levantamento dos danos causados pelos incêndios e que só depois será feita uma candidatura às verbas do Fundo de Solidariedade da União Europeia, para todos os concelhos afetados.

“Para todos os concelhos, estão disponíveis os fundos do Estado, os fundos da Segurança Social, os fundos do Ministério do Planeamento, o acesso aos fundos europeus, os fundos na área da agricultura para a reposição da capacidade produtiva, esses estão abertos e acessíveis a todos os concelhos afetados pelos incêndios”, acentuou.

Segurança, crescimento e migrações

No primeiro dia da cimeira, os líderes europeus adotaram ainda conclusões em matéria de cooperação de segurança e defesa, reafirmando também o compromisso da UE com a implementação rápida e completa do Acordo de Paris sobre as mudanças climática.

As questões económicas e comerciais, centradas no crescimento, competitividade e criação de emprego, o aprofundamento do mercado único, assim como as questões migratórias, ocuparam a agenda do segundo dia do Conselho Europeu.