Portugal apoia esforço de construção de uma União Europeia da Saúde

“A presidência portuguesa acolhe e tudo fará para desenvolver neste semestre” as iniciativas legislativas propostas pela Comissão Europeia, com vista à construção de uma União Europeia da Saúde, disse a ministra Marta Temido aos eurodeputados na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu.

Em causa, estão três iniciativas legislativas apresentadas por Bruxelas, entre as quais a que prevê a revisão do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla inglesa).

“A presidência portuguesa apoia inteiramente a proposta do reforço do mandato desta agência, especialmente no que diz respeito à sua aptidão para aumentar a capacidade de resposta da UE e dos Estados-membros a ameaças de saúde e na prevenção e controlo de doenças transmissíveis”, afirmou Marta Temido.

A revisão do mandato do ECDC assenta no pressuposto de que “os Estados-membros devem assumir um papel mais ativo” junto deste centro, nomeadamente ao nível da partilha de informação.

Na sua intervenção, a ministra reafirmou o compromisso da presidência portuguesa no sentido de serem reforçados as competências da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla inglesa), por forma a capacitar a União para responder a crises sanitárias, nomeadamente, em termos de stock de medicamentos e de dispositivos médicos necessários.

Marta Temido confia que, através do trabalho desenvolvido pela presidência portuguesa da União, esta proposta “venha a criar um sistema mais uniforme para a identificação e gestão de potenciais graves faltas de medicamentos e dispositivos médicos”.

Farmacêuticas devem cumprir contratos com a UE

Perante os eurodeputados, a ministra da Saúde considerou também que “um dos mais imediatos desafios com que a UE e os Estados-membros se têm deparado é a incerteza quanto à entrega de vacinas contra a Covid-19”, pelo que, a governante espera que as empresas farmacêuticas cumpram os contratos que assinaram com a União Europeia e resolvam os “contratempos” verificados na entrega das vacinas.

“Face aos recentes contratempos identificados no processo de entrega de vacinas relativamente a algumas empresas farmacêuticas, é essencial que tais empresas cumpram os contratos assinados e garantam a entrega atempada de doses de vacinas cruciais para o sucesso dos planos de vacinação nacionais”, salientou.

“Para o garantir, a presidência portuguesa em tudo apoia a Comissão Europeia na implementação do mecanismo de autorização de exportação de vacinas”, disse Marta Temido, acrescentando que Portugal “está, como tem estado até ao momento, disponível para prestar qualquer auxílio necessário aos Estados-membros neste processo de vacinação único e exigente” e que continuará “a assegurar uma articulação permanente com a Comissão Europeia, de modo a dar rápida resposta às questões que surjam relativamente à distribuição e aquisição de vacinas”.

A ministra considera importante que a União possa “garantir que nenhuma oportunidade de aumentar a produção de vacinas é perdida”, por forma a conseguir “ter pelo menos 80% dos profissionais de saúde e de apoio social e das pessoas com mais de 80 anos vacinadas num prazo muito curto”.

“Esse objetivo está muito dependente desta nossa capacidade de aumentar a produção de vacinas”, reforçou a governante, defendendo “a criação de parcerias e alianças” entre as farmacêuticas.

Porém, “desenvolvimentos alcançados em termos de vacinação, a presidência [portuguesa] não pode deixar de apelar aos cidadãos que cumpram com as medidas sanitárias em vigor de modo a prevenir contágios desnecessários”, advertiu a ministra.

“A vacina é uma poderosa ferramenta na resposta a este vírus, mas não é totalmente eficaz por si só. É imperativo neste momento essencial, em que procuramos imunizar uma grande parte da população europeia, que todos cumpramos as medidas de saúde pública propostas”, sublinhou a ministra Marta Temido.